sexta-feira, 24 de julho de 2015

INCOMPETÊNCIA DE MINISTÉRIOS FACILITAM AÇÕES CRIMINOSAS DE SINDICATOS.

                           "É necessário ver o que há por trás disso" 
Essa frase foi dita pelo presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Siqueira ao jornal O Globo publicada hoje.

O portal de notícias do jornal O Globo trouxe informações muito relevantes numa série de reportagens publicadas durante esta semana mostrando que apenas 30% dos sindicatos brasileiros trabalham de forma regular e a esmagadora maioria são apenas de fachada e só servem para enriquecer os seus dirigentes que perpetuam por décadas mantendo este grande e lucrativo balcão de negócios. Essa crise endêmica já dura muitos anos e conforme mostrou a reportagem, os principais fatores são: ausência de transparência e ética de seus dirigentes, lentidão e falta de interesse da justiça e dos  órgãos  fiscalizadores federais em apurar milhares de denúncias que são feitas quase que diariamente (com provas documentadas) não só aos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, como também ao Ministério do Trabalho-MTE apontado nas denúncias como principal facilitador para as decadências, ética e moral, descrédito da classe trabalhadora em seus representantes e, sobretudo, dificuldade dos associados em acessar informações e planilhas das prestações de contas (que devem ser divulgadas periodicamente) dos gastos que as entidades fazem com o dinheiro público.



 PONTO DE VISTA

A frase um tanto quanto subjetiva de Germano Siqueira traz em seu bojo elementos que merecem uma ampla reflexão e requer uma apurada investigação, por se tratar de um tema extremamente emblemático e ao mesmo tempo desafiador, por conta das péssimas e negativas circunstâncias em que se encontram quase 3/4 das entidades sindicais em todo o Brasil, segundo dados do portal O Globo. Porém, a matéria também mostrou que efetivamente a indiferença e falta de interesse dos filiados em cobrar dos seus representantes mais representatividade, honestidade e transparência na aplicação dos recursos financeiros, são os principais expoentes que levaram o sistema sindical brasileiro, a se organizar como entidades criminosas que agem livremente com a certeza de que nunca serão punidas.

Claro que o entrevistado do portal O Globo sabe exatamente o que há de errado por trás dos sindicatos, mas comedido, preferiu maximizar o debate colocando a culpa na Legislação Brasileira arcaica com suas leis ultrapassadas. No entanto, o que ele preferiu omitir, o músico e apresentador do 8º Hangout Denúncia-Mário Henrique de Oliveira, sem papas na língua revelou o que realmente existe por trás desse universo inescrupuloso dos sindicatos que há muito tempo não representam ninguém, a não ser seus próprios interesses, mas sobretudo, econômicos e financeiros.



Marinho acusa veementemente o Ministério do Trabalho como o principal pivô da bandalheira instalada nas entidades sindicais brasileiras e denuncia o presidente do Sindicato dos Músicos no Estado de São Paulo - Gerson Tajes o Alemão, de fraudar o estatuto além de  outros crimes, com a conivência do acuado presidente da Ordem dos Músicos do Brasil/CRESP, Roberto Bueno que, "misteriosamente" mudou de ideia e resolveu distribuir carteira de músico profissional para o  Alemão e maioria de seus diretores (também músicos práticos) contrariando a certidão expedida por ele próprio e, o mais grave, burlando o estatuto que nega prerrogativas administrativas à músicos práticos. Assista ao vídeo e confira as declarações feitas por Marinho e o documento assinado (disponível no final da matéria) pelo próprio Bueno, mancomunado com seu advogado  Helder Silveira. 

        8º HANGOUT DENÚNCIA





Mario Henrique de Oliveira prova que existem irregularidades e fraude no Sindmussp e mostra documentos.

NA MIRA DO MP E MTE

As declarações de Mário Henrique são muito graves e precisam ser apuradas pois ele acusa o Ministro do Trabalho-Manoel Dias e seu Secretário Manoel Messias Nascimento Melo de não conferirem os documentos que chegam em suas mesas para aprovação, entretanto, de acordo com seus interesses políticos e/ou econômicos, emitem ou não a tão sonhada carta sindical que é  o passaporte para os pelegos (expressão usada que define o caráter fascista de líderes sindicais) agirem livremente e de acordo com suas conveniências em sua maioria, criminosas em detrimento aos direitos dos trabalhadores por eles representandos. 
Foto Marcos Santos
Mario Henrique de Oliveira enfatiza em seu Hangout Denúncia que há indícios de cooptação de outras entidades sindicais nas fraudes do Sindmussp e o pior,  protegidos pelo Ministério do Trabalho. Da esquerda para direita: Alemão(presidente) e diretores, Ronald Fonseca, Adelmo Ribeiro, Fernando Skylo, Rodrigo Lau e Bill Martins

Essa é a triste realidade que assola a classe trabalhadora brasileira. Para Germano Siqueira é preciso discutir sobre a questão de unicidade sindical, pois o modelo atual enfraquece a representação dos trabalhadores em vez de fortalecer. A contribuição sindical também significa um grande prejuízo ao trabalhador, já que representa 11 dias dias de trabalho sem lhe dar nenhum retorno que seja viável pagá-la. A farra dos sindicalistas chegou a um nível de descontrole e impunidade tão absurdo que o jornal O Globo mostrou um presidente de vários sindicatos por nome de Etc e Similares-Fernando Bandeira. Ele que é ex-deputado estadual pelo PDT ( partido do Ministro do Trabalho Manoel Dias) atualmente é secretário-geral do Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transportes de Valores, de Prevenção e Combate à incêndios, de Cursos de Formação, Similares ou Conexos (Sindvig). No Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) está como tesoureiro. Por fim, é presidente do Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio de Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa (Sindaut).


Apesar de todas essas atribuições, Fernando Bandeira afirmou ao jornal que quasse não vai ao Sindvig. Mas essa não é uma prerrogativa apenas do ex- deputado PDTista, em São Paulo Gerson Tajes, "presidente" do Sindmussp (e interventor na OMB/RJ)  também quase não aparece na sede da entidade no centro de São Paulo. Fontes revelaram ao blog JORNALISMO.COM que dificilmente conseguem falar com o sindicalista que, atualmente escolheu ser a fada madrinha de pessoas que sonham em ter na música a consolidação profissional e financeira e por meio do produtor musical da Rede Record Valdir Vieira, Alemão tem conseguido mostrar o nada convencional lado assistencialista da entidade realizando caridades em troca de holofotes, entretanto, o que se pode ler nas entrelinhas é que o "nobre gesto" do sindicalista nada mais é do que tentar vender uma imagem de dirigente bonzinho, sério e honesto (acesse: http://www.musicoempreendedor.com/2015/05/hangout-denuncia-coloca-em-duvida.html)  que se comove com a situação de quem não tem oportunidade no universo da música brasileira.  



Foto reprodução da internet.
Alemão no programa Balanço Geral na Rede Record.



 O próprio pagodeiro Alemão, tentou várias vezes carreira como cantor de samba e pagode, mas seus projetos fracassaram, inclusive, há seis anos tenta alavancar a carreira do grupo Emoção a Mais (ganhador do Astros do SBT em 2009), mas sem nenhum êxito, já que no mercado da música poucos conseguem se consolidar e por isso os pagodeiros estão com a sua agenda vazia tornando ainda mais distante, o sonho de emplacar de vez no fascinante show business . O jeito mesmo foi, pelo menos, arrumar uma "boquinha" como diretores do sindicato à  dois integrantes do grupo: Ronald Fonseca-vocalista e Rodrigo Lau-percussionista além de, Adelmo Ribeiro (Dudé) ex-percussão do grupo de pagode Fino Trato, mas hoje responde pelo departamento social da entidade.  Todos aparecem na foto acima ao lado de outros diretores (também ligados ao pagode) em frente a sede do  Sindicarga. Mesmo sabendo que a qualquer momento sua carta sindical pode ser cassada e a falsa assembleia realizada em 19 de agosto de 2013 anulada devido a veracidade, das dezenas de denúncias que estão bombando na internet e comprovadas por meio de documentos, os quais a nossa reportagem teve acesso e mostra na íntegra logo abaixo, certidão expedida pela OMB/CRESP e demonstrativo de pagamento da taxa do artigo 53 da LEI 3857/60. Como o Alemão e seus amigos(diretores)não poderiam assumir cargos e nem mesmo votar em assembleias (conforme documento), desesperados,  buscam apoio de amigos ligados ao pagode, já que politicamente o Sindmussp se enfraquece cada dia mais por causa das inúmeras falcatruas denunciadas neste blog. Portanto, enquanto muitos sindicalistas preferem o anonimato e gastar o dinheiro dos filiados com viagens á países luxuosos como Dubai , París, etc. Alemão ao contrário, é ávido por superexposições midiáticas e tenta se consolidar por meio de cooptação à Rede Record de Televisão, ainda  sabendo que está totalmente na contramão das verdadeiras atribuições de um dirigente sindical e mais: dos próprios associados conforme comentários negativos na página do fan page da entidade, exceto, meia dúzia de bajuladores que curtem as práticas ilícitas do presidente. 





Com R$ 2.755.637,84 conforme discriminado no demonstrativo acima, daria para realizar o sonho de centenas de trabalhadores sem precisar recorrer ao marketing da enganação que privilegia uma ínfima parcela de músicos, enquanto milhares lutam sozinhos para tentar pelo menos garantir o seu sustento e da família, porque o sonho já foi roubado há décadas e ainda continua, portanto.

Estes são apenas dois dos vários documentos que o JORNALISMO.COM teve acesso e que, talvez, responda ao subtítulo dessa matéria. Existem provas ainda mais contundentes e comprometedoras  que, havendo interesse do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público e Justiça Federal esses pelegos não permanecem nem mais um dia em seus cargos extorquidos.

Não percam nas próximas edições mais revelações com exposição de documentos que revelam as fraudes no Sindicato dos Músicos no Estado de São Paulo.

Comentários dos leitores do site o Globo.

"Enquanto a contribuição for obrigatória, os dirigentes não terão necessidade de mostrar serviço ou vantagem aos associados. Muito ao contrário, farão de tudo para que seja mínimo o número de associados, assim praticamente não há concorrência. Isso é uma vergonha para um país democrático." Norberto Saggioro.

"Os sindicatos somente servem para enriquecer os dirigentes e acharcar os trabalhadores."
 M Vogel.

"Nada disso é novidade, há décadas os sindicatos não servem pra nada." Roberto Reis de Mendonça.

Saiba mais acessando: http://oglobo.globo.com/brasil/ha-um-grave-problema-de-representatividade-no-sindicalismo-diz-entidade-ligada-justica-do-trabalho-16932738












segunda-feira, 20 de julho de 2015

NA MIRA DA POLÍCIA, IMPRENSA E JUSTIÇA FEDERAL, SINDICALISTAS TERÃO DE SE EXPLICAR.

O portal de notícias  O Globo publicou hoje a primeira de uma  série de reportagens  que irá mostrar o verdadeiro RAIO-X dos sindicatos brasileiros. Com o título: "Dirigentes sindicais se eternizam no poder" os jornalistas Henrique Gomes Batista e Ruben Berta trouxeram à luz as verdadeiras intenções de líderes sindicais repletas de irregularidades e com isso, colocando em cheque os trabalhos do Ministério Público do Trabalho (sendo o principal órgão fiscalizador dessas entidades),  e Justiça Federal que na maioria das investigações, acabam não dando em absolutamente nada, como por exemplo no emblemático caso citado como referência do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo(SindiMotoristas) que há 15 anos é alvo de investigação pela Polícia e Ministério Público sobre a legalidade das greves, dezenas de assassinatos, indícios de desvios de dinheiro além de suposta ligação com o crime organizado, inclusive, envolvendo o atual presidente Valdevan Noventa e mais 19 sindicalistas.



    "SÓ 30% DOS SINDICATOS SÃO SÉRIOS" 
Infelizmente, apenas 30% da entidades sindicais são sérias e, as demais têm um série de problemas. Defendem melhorias, mas fazem coisas erradas. São contraditórias, incoerentes-afirma Marco Ribeiro, coordenador -geral do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais de Niterói e São Gonçalo (Sintesnit), cuja própria existência reforça problemas do setor sindical. Informou o site. 

A reportagem revela que, de acordo com dados do  Ministério do Trabalho havia em 2014 mais de 8.500  sindicalistas somando cargos de presidente e diretores em geral com mais de dez anos de mandato, contrariando inclusive, o Poder Executivo no qual os políticos só podem permanecer no cargo por oito anos. Esses números são apenas uma breve amostragem já que o texto no portal O Globo ressalta que pode ser  ainda  maior devido a falta de transparência de uma de série entidades que não fornecem os seus dados e, se aproveitam portanto, da frouxidão que existe na precária e ineficiente  fiscalização pelos órgãos competentes que, diretamente acabam alimentando essas práticas abusivas, as quais o próprio Supremo Tribunal Federal classificou como ilegítimas, já que 70% dessas entidades não têm salvo-conduto (autorização legal) e precisam ser fiscalizadas.

UMA VERDADEIRA MÁQUINA DE FAZER DINHEIRO!




Essa reportagem só serviu para reforçar ainda mais, as inúmeras denúncias de corrupção e irregularidades administrativas que este blog vem realizando há alguns meses sobre o Sindicato dos Músicos no Estado de São Paulo e Ordem dos Músicos do Brasil. Na prática o que muda mesmo são os dirigentes e as entidades já que  o modus operandi é sempre o mesmo. Com o dinheiro que não lhes pertencem eles gostam de ostentar viagens internacionais, carros de luxo, adoram ser bajulados e, principalmente, estar diante de holofotes e fazem de tudo para estarem sempre em evidência nas mídias e redes sociais, porém, quando são confrontados a dar explicações sobre comprovações de  esquemas fraudulentos em suas entidades, se  irritam  e desequilibrados partem para ofensas e baixarias conforme podemos conferir  nessa entrevista publicada no site do O Globo.


Quando indagada pelo repórter sobre o salário de marajá (50 mil por mês) da presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio em Niterói denominado pela polícia como sindicato do  crime, Rita de Cácia  irritou-se e ironicamente disse que não trabalha de graça. Porém, a matéria apontou inúmeras irregularidades em sua gestão, inclusive, está respondendo por apropriação indébita e cobrança ilegal da chamada taxa de feriado, apontada pela polícia como suposto foco de desvios de recursos da entidade.

A série de reportagens você pode conferir acessando os links abaixo.  O GLOBO está apresentando todo dia uma matéria diferente e muito desafiadora, além de entrevistas com dirigentes de algumas centrais sindicais. Este blog cumprindo com o seu compromisso perante aos seus leitores e sociedade, está compartilhando  essas matérias reveladoras expondo o lado sombrio e inescrupuloso de vários sindicatos que se dizem representar os trabalhadores, entretanto, são verdadeiros balcões de negócios e esquemas criminosos os quais só servem para enriquecer de forma ilícita os seus dirigentes;

https://secure.avaaz.org/po/petition/Procurador_Geral_da_Republica_Auditoria_no_Sindicato_dos_Musicos_do_Estado_de_Sao_Paulo_SINDMUSSP/?cPrdBhb

http://oglobo.globo.com/brasil/dirigentes-sindicais-se-eternizam-no-poder-16841357

http://oglobo.globo.com/brasil/sindicatos-caixa-preta-se-torna-marca-registrada-16860373

http://oglobo.globo.com/brasil/o-sindicalista-do-etc-similares-16901967

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Advogado da Poladian Produções dispara, "Falo o que sei e o que penso e ninguém pode me impedir!"



Foto Marcos Santos
Advogado Amaral falando ao telefone com Manoel Poladian enquanto dava entrevista para o blog.
Por Marcos Santos

Dando continuidade às investigações que este blog vem realizando nos últimos meses sobre o emblemático caso de corrupção, enriquecimento ilícito e diversas irregularidades operacionais e administrativas dentro da  OMB/CRESP e Sindmussp, desta vez o JORNALISMO.COM esteve no escritório do advogado e representante da Poladian Produções (uma das maiores e mais importantes produtoras de shows internacionais do país), José Roberto do Amaral(70). Em outubro de 2014 Amaral deu uma entrevista à Revista Veja na internet, e ao portal de notícias UOL, época em que estava acontecendo a turnê do maestro holandês André Rieu. Ameaçado pelos sindicalistas, o evento corria sérios riscos de não se realizar e José Roberto, classificou a manifestação das duas entidades em frente ao Hotel Hilton no Morumbi, zona sul de São Paulo, como uma afronta e disse que Gerson Tajes-Alemão é um picareta e só quer aparecer. À época o presidente da Ordem dos Músicos do Brasil/SP-Roberto Bueno e Alemão - presidente do Sindicato dos Músicos no Estado de São Paulo mobilizaram várias frentes sindicais e fizeram o maior "barraco" em frente ao hotel onde o maestro Rieu estava hospedado, acusando a produtora  de subfaturamento nos contratos dos shows internacionais. Você poderá relembrar do caso acessando o link no final dessa matéria.


"Tentativa de extorsão"
A Poladian Produções, responsável pela vinda do artista ao Brasil, disse que foi vítima de "uma tentativa de extorsão". "[Essas acusações] são uma coisa sem cabimento", falou o advogado da produtora, José Roberto Amaral, ao UOL. "Houve ontem uma tentativa de extorsão por parte do senhor Gerson Tajes. Todas as acusações são falsas e estamos tomando medidas judiciais. Ele só quer aparecer, é um picareta".


Foto Marcos Santos
Da direita para esquerda, Manoel Poladian Júnior, Alemão e Advogado Helder Silveira-OMB/CRESP.


Foto Marcos Santos
Advogado Amaral lendo folhetim do deputado Carlos Gianazzi que luta pelo fim da OMB.

"Falo o que sei e o que penso e ninguém poderá me impedir", disse Amaral. Ele prometeu que vai abrir a caixa preta e revelar detalhes importantes sobre a verdadeira história que envolve a Poladian Produções e Ordem dos Músicos do Brasil. Sobre as decisões do TRF-3 e TCU-Tribunal de Contas da União (matéria publicada neste blog semana passada), o advogado comemorou e falou que é uma grande vitória da classe musical, uma vez que, as taxas recolhidas do artigo 53 da Lei 3857/60 não eram devidamente aplicadas em prol dos trabalhadores da música. José Roberto do Amaral também é um arquivo vivo sobre o universo misterioso do ECAD -Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos direitos autorais dos compositores da música. O advogado prometeu que irá contar tudo que sabe com detalhes de como a entidade se transformou num grande monopólio e,  hoje responde dezenas de processos na justiça, inclusive, por formação de cartel. Esses processos você poderá conferir clicando nos links abaixo.

Essa foi uma breve chamada para o que vem pela frente. Nas próximas edições iremos publicar na íntegra a entrevista deste que é hoje, um importante arquivo vivo das informações sobre tudo de ruim que acontece no meio musical há mais de cinquenta anos. Aguarde!


Foto: Marcos Santos

Com boletim do Sindmussp nas mãos, Amaral confirma que classe musical está nas mãos de um picareta.

Saiba mais: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/336418/ecad
http://blogs.estadao.com.br/tatiana-dias/ecad-e-condenado-por-formacao-de-cartel/

http://veja.abril.com.br/noticia/entretenimento/sindicato-faz-protesto-contra-andre-rieu-em-sao-paulo

Curiosidade: 
Sinônimos da palavra picareta: trapaceiro, desfrutador, aproveitador, oportunista, embusteiro, explorador, parasita e vigarista.



quarta-feira, 1 de julho de 2015

Ordem dos Músicos do Brasil e Sindicatos são derrotados pelo TRF-3.

Após inúmeras  denúncias de irregularidades de caráter administrativo e operacional na Ordem dos Músicos do Brasil e Sindicato dos Músicos no Estado de São Paulo, o Tribunal Regional Federal da 3ª região decidiu por unanimidade acatar as milhares de reclamações de músicos que eram obrigados a adquirirem a carteira da OMB para o exercício de sua profissão, como também decidiu acabar com o recolhimento do valor de 10% sobre os contratos de shows internacionais imposto pelo artigo 53 da Lei 3857/60.
Foto internet
Roberto Bueno-presidente da OMB/CRESP  e Luiz Antonio de Medeiros.

Há meses que este blog vem revelando as inúmeras falcatruas e falta de transparência na administração da autarquia e os esquemas ilícitos que ocorrem nos bastidores dessas entidades que, ao longo de cinco décadas enriqueceram alguns de seus dirigentes, não prestaram contas a ninguém e ainda deixaram muitos trabalhadores da música numa situação de miséria total. De acordo com a decisão do TRF-3 publicada no Diário Oficial no dia 19 de junho a exigência da carteira de músico contraria o artigo 5º, IX e XIII da Constituição Federal de 1988. Apesar dos esforços inúteis da Ordem dos Músicos do Brasil e Sindmussp para barrarem  a Ação ADPF-Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 183 impetrada pelo deputado estadual/SP Carlos Gianazzi-PSOL, o Desembargador Federal Johonsom di Salvo considerou  legítima a Ação e negou provimento às apelações da autarquia. 
https://secure.avaaz.org/po/petition/Procurador_Geral_da_Republica_Auditoria_no_Sindicato_dos_Musicos_do_Estado_de_Sao_Paulo_SINDMUSSP/?cPrdBhb

Informações importantes como essa deveriam ser publicadas nas  redes sociais e sites da OMB/CRESP e Sindmussp, mas eles preferem recorrer ao famoso  lobby político para esconder  dos seus seguidores e, principalmente, dos seus associados o quanto eles estão livres das opressões e imposições dessas entidades (que agora estão totalmente desobrigados de tirar a carteira) que sempre trataram a música e a cultura brasileira de forma hostil e mereceram portanto, essa decisiva punição judicial.

No caso do Sindmussp, como não consegue mais iludir ninguém, exceto os seus bajuladores que curtem e compartilham das maracutaias e síndromes egocêntricas de seu presidente Gerson Tajes-Alemão que, aliás,  insiste em explorar a imagem de personalidades políticas  e músicos consagrados, além de  manter sua atitude desesperadora e impositiva para reunir o máximo de pessoas ao redor de si para fazer volume,(mesmo sabendo que as coisas estão indo de mal a pior) como também,  sustentar a sua falsa imagem de salvador da pátria, mas felizmente, essa estratégia não funciona mais e a ampla maioria dos músicos inteligentes e com opinião formada que acessam este blog já perceberam que a atual realidade desses falsos dirigentes não passa de uma grande falácia para manter o grande espetáculo circense  cujos protagonistas, não têm e nunca tiveram nada à oferecer aos trabalhadores músicos, exceto, projetos falidos e retóricas repetidas nas redes sociais. É um verdadeiro paradoxo quando deparado com o mundo real o qual, todos podem constatar ao visitarem a entidade sindical. 
Foto reprodução da internet.
O termômetro usado para medir esses parâmetros apontados nessa reportagem  está na própria página do sindicato. São sempre as mesmas pessoas que(imbuídas de interesses, é claro) fazem comentários elogiosos, porém falsos só para agradar ao presidente Alemão que prefere alimentar o tão desgastado clichê: "eles pensam que me enganam e eu finjo que acredito". 
Foto reprodução da internet.
Após decisão do TRF-3 e TCU, desesperado, Alemão busca atrair políticos para tentar garantir seus interesses escusos.

Como a vaca leiteira(artigo 53) está agonizando em estado de inanição, não poderá mais alimentar os interesses dessas entidades e, o intenso corre-corre desenfreado de seus dirigentes para tentar reverter essa situação ao que tudo indica, não os levará à lugar algum e o jeito é buscar aliados políticos que nem sequer, conhecem as mazelas em que as entidades estão mergulhadas, tais como: desvio de dinheiro, enriquecimento ilícito, emissão de nota fiscal falsa, superfaturamento em contratos de prestação de serviços, subfaturamento nos contratos de shows internacionais, improbidade administrativa e outras. Inclusive, há um ano e meio o TCU-Tribunal de Contas da União publicou um relatório da auditoria feita na OMB  a pedido do deputado federal Edinho Bez- Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e constatou inúmeras irregularidades na prestação de contas da autarquia federal. Segundo o TCU  ficou mais do que comprovado as fraudes, principalmente, na arrecadação do artigo 53, e concluiu também que não existe uma integração sistemática e eficiente entre Ministério do Trabalho e Emprego que, como intermediador direto da entidade federal,  deveria aplicar as prerrogativas legais não só na fiscalização das negociações, mas, acima de tudo nas contratações dos shows internacionais. Ainda de acordo com o processo, no período de 2008 a 2012 o volume de recursos arrecadados com o artigo 53 foi de R$ 11.356.139,06, o que representa 32% dos recursos totais arrecadados pela Ordem dos Músicos do Brasil sendo que, os Conselhos Regionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal foram responsáveis por mais de 99% do total arrecadado só com a taxa prevista pela Lei 3857/60, sem contar com os valores das emissões das carteiras e pagamento da taxa anual. Em suma, um rio de dinheiro que teve seu curso desviado para outras finalidades que já estão sendo investigadas pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual conforme publicação do próprio TCU.


A partir dessas constatações, o Tribunal determinou que o Conselho Federal da autarquia apresentasse uma padronização de contas contábeis e a discriminação das fontes de receita e de sua respectiva aplicação, com especial atenção para a taxa prevista no art. 53 da Lei 3.857/60. Será muito difícil para a OMB atender a essas determinações já que existem inúmeras comprovações de desvio de dinheiro, emissão de notas fiscais frias, subfaturamento de shows, enriquecimento ilícito por parte dos dirigentes conforme entendimento dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. 

Ainda conforme decisão do TCU, fica determinado ao Conselho Nacional de Imigração e à Coordenação-Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego que, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da ciência dessa decisão, que realizem estudo conclusivo com vistas a efetuar adequações nas normas que regem o procedimento de concessão de autorização de trabalho a músicos estrangeiros de forma a permitir que sejam atendidas as disposições e condicionantes do art. 53 da Lei 3.857/60; 
9.4. determinar à SecexPrevidência que monitore o cumprimento das determinações contidas neste acórdão; 9.5. encaminhar à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cópia deste acórdão, acompanhado das peças que o fundamentam, bem como das peças 28 a 31 deste processo; 9.6. encaminhar ao Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, ao Conselho Nacional de Imigração e à Coordenação-Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego cópia deste acórdão, acompanhado das peças que o fundamentam; 9.7. arquivar os autos.


O 6º HANGOUT DENÚNCIA  do músico Mário Henrique de Oliveira trouxe outras revelações bombásticas sobre o universo nebuloso dessas entidades e revelou outras facetas desse grande balcão de negócios, inclusive, ele fala de um concurso público realizado pela OMB totalmente fora das normas estabelecidas pelo Congresso Nacional- http://www.camara.gov.br/sileg/integras/115608.pdf 

Pessoas aprovadas no concurso realizado pela OMB/CRESP

1) Ângela Corradi Guerreiro; 2) Emerson Aparecido Ferreira dos Santos e 3) Marcio Vinício Ventre. Foram aprovados ainda a Sra Elisabete Ros Garcia e Victor Matteo Esteves Pellegrino, que poderão ser chamados no prazo de validade do certame e ocorrendo a abertura de vagas. Foram encerrados os trabalhos da comissão de seleção/concurso.

Entramos em contato com Ângela Corradi Guerreiro sobre os procedimentos legais desse concurso publicado no DOU e, bastante agressiva e desequilibrada emocionalmente, ela disse que não quer falar sobre o caso, ameaçou de nos processar e ainda disse que não recebe salário pelo sindicato mesmo cumprindo uma jornada de trabalho na entidade de 40 horas semanais, e ainda, para fugir das perguntas do jornalista Marcos Santos, nervosa, disse que isso tudo é mentira  e que o repórter deveria trabalhar em revista de fofoca e bateu o telefone. Já,  Márcio Vinício Ventre informou que o concurso foi realizado dentro dos critérios legais, porém, quando perguntado sobre o edital, número de candidatos que concorreram ao cargo e conteúdo da prova e gabarito, ele disse que essas informações deveriam ser obtidas diretamente pelo presidente da OMB/CRESP-Roberto Bueno, pois ele tem como provar a legalidade do certame por meio de documentos. A nossa reportagem não ouviu os outros aprovados.










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