sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Ex-Diretor Artístico do Theatro Municipal é apontado como pivô em esquemas de cobranças de propinas.


Por Marcos Santos

A crise política administrativa dentro da Fundação Theatro Municipal não se restringe apenas a este fato: tem o caso do maestro John Neschling que ganha salário de marajá, sindicatos corruptos envolvidos e o próprio Ministério do Trabalho e Emprego, principal facilitador de esquemas, a demissão dos quinze coralistas integrantes dos corais: Lírico e Paulistano sem motivo aparente e sem nenhuma perspectiva a curto prazo para a solução do problema, cujos protagonistas são: o diretor  José Luiz Herência(exonerado) e Neschling.

José Luiz Herência-foto reprodução internet
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2015/12/1720206-ex-diretor-do-municipal-e-investigado-sob-suspeita-de-cobranca-de-propina.shtml

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/12/ex-diretor-do-theatro-municipal-de-sp-e-suspeito-de-desvios-em-contratos.html
Em matéria publicada ontem no Jornal Folha de São Paulo e site da Globo, Herência está sendo investigado por desvio de R$20 milhões das contas municipais. O caderno Ilustrada relata que, de acordo com as investigações, o ex-diretor geral, por meio da Fundação Theatro Municipal, teria recebido propina em contas bancárias em seu nome e no de sua mãe. Apenas em seis meses de 2014 as movimentações nessas contas chegaram a R$3 milhões. No site G1, foi publicado que na casa da mãe de Herência, foi apreendido um HD que, segundo as investigações, ficava no computador que ele usava no Theatro Municipal, porém, tentou esconder quando se desligou da instituição artística.

Esse caso na Fundação Theatro Municipal vai muito além dessas notícias da Folha de São Paulo e site G1 e que, deveria ser investigado com mais profundidade, haja vista que, uma casa tão tradicional de espetáculos  grandiosos e de público seleto, não deveria estar nas mãos de pessoas que conspiram contra a cultura brasileira e, ainda fazem dela instrumento para negócios ilícitos. Além dessa descoberta, a justiça precisa ir além e  exigir de fato, a quebra de sigilos telefônicos e bancários de todos que estão diretamente ligados ao Municipal, daí se chegaria definitivamente aos tentáculos que há anos contribuem com essas operações e revelaria quem é o chefão dessa organização criminosa. http://aarffsa.com.br/noticiasnovas/noticia_18122015093453.pdf

Há quase dois anos, quinze coralistas integrantes dos Corais, Lírico e Paulistano tiveram seus contratos de trabalho interrompidos, cuja maioria já trabalhava há mais de vinte anos, alguns até em vias de se aposentarem. O caso foi parar na Justiça Trabalhista intermediado pelo antigo Superintendente Regional do Trabalho, Luiz Antonio Medeiros e  Sindmussp. Entretanto até agora não foram atendidas as reivindicações  dos músicos. Ao contrário dos reais acontecimentos,  na página do facebook do Sindicato dos Músicos no Estado de São Paulo foi  publicada a produção de uma imagem de três integrantes sorridentes do Municipal exibindo suas carteiras de trabalho, cujo texto além dos erros de concordâncias, pontuação, campo semântico e sintaxe,  afirma que o caso de TODOS OS MÚSICOS  já foi solucionado atribuindo a suposta "VITÓRIA" ao Medeiros, diretores da entidade sindical e outros. Porém, de acordo com informações exclusivas a este blog, a realidade é bem diferente desta que o  Sindmussp está tentando passar aos seguidores da fan page.
Músicos coralistas acompanhando audiência no Fórun Trabalhista - região central de São Paulo. Nas fileiras de trás,
diretores do Sindmuusp: Bill Martins, Francisco de Assis Lira, Ronald Fonseca, Valdir Ramiro e Rodrigo Lau.


Segundo Heloísa Junqueira, ex-integrante do corpo coralista do Municipal e líder dos músicos, o ambiente festivo o qual o Sindmussp exibe nas redes sociais não condiz com a realidade da maioria dos coralistas prejudicados e hoje trabalhando dobrado, de forma precária e sem nenhuma estrutura, ela desabafa. "...Estou trabalhando como maestrina de um coral sem a menor estrutura, tendo que dividir minhas atribuições com os colegas reintegrados que, por sinal, não aceitam bem a minha liderança. Trabalho muito mais do que eles, minha responsabilidade é muito maior e o meu salário é o mesmo deles". Inclusive, Heloísa Junqueira ainda mantém sua petição pública na internet há mais de um ano e conseguiu até agora 809 assinaturas.http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR74843


Heloísa Junqueira da direita para esquerda discursando em frente ao Theatro Municipal

Medeiros e Alemão reunidos na SRT com os músicos demitidos do Thetro Municipal.




Foto reprodução da internet.
O sucateamento e deterioração que a classe musical vem sofrendo há décadas devido a inércia de seus representantes e, ao aparelhamento das instituições comandas por eles (OMB/CRESP e Sindmussp), fazem com esse e outros problemas sérios, tenham desdobramentos nada favoráveis a quem ainda acredita numa rápida e definitiva reestruturação. As palavras mais utilizadas por Alemão e sua diretoria são: DIGNIDADE E RESPEITO, entretanto não isso que Heloísa diz no seu relato  aliás, com tantas salas vazias no sindicato, auditório na Ordem dos Músicos, salas de reuniões no Theatro Municipal, na própria Superintendência Regional do Trabalho/SP onde tudo começou e,  pra piorar ainda mais a situação, apenas dois músicos foram chamados para uma conversa reservada num BOTECO. Os esquemas escusos na administração do Theatro Municipal ainda estão muito longe de se elucidarem já que, envolvem políticos diretamente ligados ao Ministério do Trabalho e Emprego, Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo e sindicatos corruptos que se aparelharam e juntos, transformaram essas entidades num grande e lucrativo balcão de negócios, cujo objetivo é único: O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO conforme já citado pela Ministra do STF Cármen Lúcia numa decisão que revogou de vez o artigo 53 da Lei 3857/60.

Imagem de Gabriel Miquelin
da esquerda para direita: Grimaldi Santiago(assessor do Alemão), Medeiros e Alemão(Sindmussp).
Griamaldi Santiago, Heloísa Junqueira e Margarete Menezes em manifestação em frente ao Municipal.

Imagem de Gabriel Miquelin.
Medeiros ao lado de Gerson Tajes o Alemão discursando em manifestação em frente ao Theatro Municipal.



Em entrevista  a TV Alesp, Alemão acusa a Fundação Theatro Municipal de assédio moral e maus tratos aos  coralistas.



Margareth Loureiro desabafa no Fórum Trabalhista após audiência com os músicos.

Nossa reportagem procurou a Fundação Theatro Municipal, porém ninguém atende. Já Luiz Antonio Medeiros -secretário da coordenação das sub-prefeituras desde 12/06 deste ano, preferiu não comentar sobre o assunto e até tirou do ar sua página na internet após matérias publicadas sobre o caso emblemático da saída de Herência e da demissão dos músicos, o qual foi mediador nas negociações. Heloísa Junqueira que também havia nos procurado conforme divulgado aqui, tirou do ar sua página do facebook , embora, dias antes das reportagens, havia divulgado imagens com Medeiros e Alemão em evento organizado por ela no dia 17 último na Praça das Artes em São Paulo.





quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

MÚSICOS SÃO TRAÍDOS MAIS UMA VEZ PELO MTE, OMB E SINDICATOS.

Por Marcos Santos

Num momento de tantas incertezas no cenário político e econômico do Brasil, mais uma vez quem paga o pato é o sofrido trabalhador.  Já não bastasse tantas notícias desanimadoras nos últimos meses, às vésperas das festas natalinas tudo o que o brasileiro, mais gostaria de ter é claro, motivos para festejar. É inflação acima dos 10%, recessão econômica, PIB na casa de 0,5% e com previsões de mais quedas para 2016, porém, a notícia bomba de hoje que começou a circular na internet desde ontem e que ganha repercussão no facebook, frustra definitivamente a esperança de um segmento de trabalhadores brasileiros: os músicos.   A jornalista Cláudia Souza publicou em seu blog Músico Empreendedor a nova portaria baixada pelo ministro do Trabalho Miguel Rossetto, MTPS Nº 158 DE 26/11/2015 que vai totalmente na contramão dos anseios, direitos trabalhistas, e acima de tudo, do clamor de uma classe de trabalhadores da música já tão desvalorizada, sucateada e órfã de representantes leais e honestos há mais de meio século.

É muito estranho e bastante curioso que essa decisão de Rossetto  tenha sido tomada no calor  da hora das atuais decisões do Supremo Tribunal Federal com relação as inúmeras  irregularidades administrativas, recorrentes na Ordem dos Músicos de todo o Brasil.  


Cláudia Souza escreve em seu blog que, a justificativa da portaria MTPS Nº 158 DE 26/11/2015 assinada por Miguel Rossetto é que a atividade de músico não está condicionada à inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil e, consequentemente, inexige comprovação de quitação da respectiva anuidade, sob afronta ao livre exercício da profissão e a garantia da liberdade de expressão (art. 5º, IX e XIII, da Constituição Federal).




A realidade é que o Ministério do Trabalho sempre serviu de um grande balcão de negócios para beneficiar pelegos ligados não só a Ordem dos Músicos como também sindicatos dos músicos e de outros segmentos. Com as revogações da cobrança da taxa do artigo 53 da Lei 3857/60 e da obrigatoriedade do músico se filiar à autarquia numa decisão unânime pelos cinco ministros do STF, a fonte de lucro que irrigava e alimentava os negócios ilícitos entre essas entidades, secou. Segundo O Tribunal de Contas da União de 2008 à 2012 os Conselhos Regionais da OMB em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal arrecadaram só com a taxa do artigo 53 quase 30 MILHÕES de reais, mais da metade deste valor, R$16,8 milhões entrou nos cofres da OMB/CRESP e Sindmussp, sem contar a arrecadação de anuidades e vendas de carteirinhas.

Tabela de valores cobrados pela OMB.










 Sem os 10% da taxa  cobrada em cima dos contratos de shows internacionais(que rendia milhões para as entidades) e sem a obrigatoriedade garantida por lei, da filiação do músico à OMB que cobra um valor absurdo (conforme demonstrativo na tabela acima) não só de anuidade, como também na confecção da famigerada carteirinha de músico (que nunca serviu para nada) se tornou inviável para o Ministério do Trabalho manter essa vantajosa relação  que durante décadas só gerou enriquecimento ilícito para ambos, em prejuízo aos milhões de trabalhadores que dependem da música, mas que hoje, muitos caíram no ostracismo e sem trabalho e alguém que lute de verdade pelos seus direitos, veem sua última esperança morrer na ponta da caneta de Miguel Rossetto que assinou essa desastrosa portaria que sepultou de vez o direito de contribuintes ao INSS de pleitearem suas aposentadorias como relata a Jornalista Cláudia Souza. 

TARDE DEMAIS!

Conforme já noticiamos, em 2013 Gerson Tajes o Alemão e seus diretores, numa manobra fraudulenta e cheia de estratégias ilícitas amparadas pelo próprio MTE, tomaram a força a entidade sindical. Porém, devido as dezenas de denúncias de improbidade administrativa, crime contra a Constituição Federal de 1988, falsidade ideológica e outras, o Alemão tenta a todo custo manter sua imagem de “Salvador da Pátria” , entretanto, se afunda cada vez em suas próprias fantasias  e tentativas de mostrar uma realidade totalmente utópica e inversa a tudo que está ocorrendo de fato em Brasília em detrimento aos trabalhadores da música. Basta acessar a fan page do Sindmussp e constatar que há um desespero acentuado para se manter no poder custe o que custar  por meio de conquistas irrisórias e vergonhosas. “Fechando o ano de 2015 com vitória para a categoria”.  Além de querer cantar vitória conquistando migalhas para os trabalhadores, e o pior, é que não terá a menor condição administrativa e operacional para fiscalizar os milhares de bares e restaurantes que há anos escravizam os trabalhadores da música, muito menos, garantir a aposentadoria que fora prometida por intermédio de conchavos políticos com o deputado federal Arnaldo Faria de Sá-PTB. Tarde demais para quem achou que seria fácil governar na contramão das leis seguindo o mesmo vício da gestão anterior cujo objetivo principal nunca foi garantir estabilidade a classe, mas sim um alvo  certo: o enriquecimento ilícito. Então fica a pergunta: Que vitória?

Foto reprodução da internet.
http://www.musicoempreendedor.com/2015/12/ministerio-do-trabalho-desobriga-nota.html

https://secure.avaaz.org/po/petition/Procurador_Geral_da_Republica_Auditoria_no_Sindicato_dos_Musicos_do_Estado_de_Sao_Paulo_SINDMUSSP/?cPrdBhb

Para os músicos que seguem a fan fage do Sindmussp, a notícia acima não agradou e uma enxurrada de questionamentos quanto ao valor aviltante oferecido pelo sindicato patronal inundou a página da entidade. Inútil querer agradá-los com migalhas, uma vez que, todos sabem que milhões de reais que deveriam ser aplicados em prol dos músicos simplesmente evaporaram. Foi-se o tempo em que grande parte da classe musical acreditava em Papai Noel e que o presente chegaria à meia noite do dia 24/12 e seria deixado na sala de casa pelo velho gordo e barbudo que descia pela chaminé enquanto as renas o aguardavam em cima do telhado no seu trenó colorido e iluminado.  Segundo os comentários,  R$120,00 não dá nem para pagar a gasolina que muitos usam para chegar ao local de trabalho e muito menos fazer manutenção em suas ferramentas de trabalho que são seus instrumentos musicais.




No Rio de Janeiro também não é nada diferente. Com eleições marcadas para hoje à partir das 12h para eleger a nova diretoria da Ordem dos Músicos cariocas, Gerson Tajes, Fernando Skylo e Mauro Almeida, contrariando até mesmo o STF postaram essa mensagem “empolgante” na tentativa de iludir  os músicos com o argumento de que um dia houve respeito, mas, que fora perdido devido as falcatruas e arbitrariedades cometidas pela entidade  e agora estão “resgatando”.  “Papai Noel trouxe um presente para nós músicos...E hoje uma importante semente foi plantada, essa que logo nos dará muitos frutos , mas pra isso precisaremos ter paciência e nos adequar a muitas situações e retaliações, mas temos que nos conscientizar de que essas mudanças serão muito benéficas a todos...”  Esse é um trecho da mensagem publicada na fan page da OMB/RJ.
Imagem reprodução da internet.

Artigo relacionado a OMB:  http://www.jfsp.jus.br/assets/Uploads/administrativo/NUCS/decisoes/2014/140213ordemmusicos.pdf

O caso emblemático dessas entidades em questão é muito semelhante  aos últimos acontecimentos que estão bombando nos noticiários do mundo todo, a Operação Lava Jato da Polícia Federal, claro que, cada um em suas devidas proporções criminosas e repercussões midiáticas. Mas cabe fazer um paralelo bastante interessante com essa nova fase da operação da PF batizada de Catilinárias. Em Roma, 63 a.C o cônsul romano Marco Túlio Cícero discursava na ágora:   “Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há-de zombar de nós essa tua loucura? A que extremos se há-de precipitar a tua audácia sem freio?”
Pode muito bem se traduzir desse jeito: Até quando OMB e Sindicatos, abusarão da nossa paciência? Por quanto tempo ainda hão-de de zombar de nós músicos com essas tuas loucuras? A que extremos se hão-de precipitar as tuas audácias sem freio?



Deputado Estadual Carlos Gianazzi discursa na ALESP sobre decisão do STF a favor dos músicos.






Saiba mais acessando links abaixo:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=185472

http://www.jusbrasil.com.br/diarios/105614910/trf-3-judicial-i-03-12-2015-pg-1220?ref=topic_feed

http://www.jusbrasil.com.br/diarios/105614910/trf-3-judicial-i-03-12-2015-pg-1220?ref=topic_feed




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