quarta-feira, 31 de maio de 2017

RAIO X revela o sucateamento e deterioração irreversíveis da Ordem dos Músicos do Brasil.

Por Marcos Santos

O caso emblemático da Ordem dos Músicos do Brasil desafia todos os órgãos ligados a justiça, haja vista que mesmo com tantas evidências de diversos crimes, todos os dirigentes envolvidos continuam soltos e num intenso jogo de  queda de braço para ver quem fica no poder.


Arte de Marcos Santos
Linha do tempo.

A atual crise política e jurídica na Ordem dos Músicos do Brasil desde que Gerson Ferreira Tajes e seus ungidos invadiram o Sindicato dos Músicos de São Paulo está completando quatro anos e até agora quase nada foi feito com relação a punição da quadrilha organizada que há décadas se instalou na autarquia federal e, na maioria dos casos em conluio com sindicatos de músicos e de outros movimentos sindicais. Todas as denúncias, queixas, documentos, depoimentos, inquéritos policiais, ações civis públicas impetradas pelo Ministério Público Federal de vários estados, Polícia Federal e Defensorias Públicas pelo Brasil afora, Mandados deSegurança e outros; não foram capazes de inibir as ações ilícitas ,fraudulentas e espúrias de dezenas de pessoas que “privatizaram” a Ordem dos Músicos do Brasil já bastante deteriorada em face da indiferença no âmbito dos princípios da administração pública estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 37.

Após oito meses da nota publicada por Josiel Mota (CF) no blog Cultura Tocantis prometendo que uma auditoria fiscal e processo administrativo disciplinar nas seccionais da Ordem dos Músicos do Brasil e principalmente em São Paulo, colocariam um ponto final na crise, entretanto, ficou só na retórica e a situação vem se agravando cada vez mais, por causa da disputa pelo poder em detrimento aos músicos.

RAIO X DA OMB.








Bahia
Na Bahia as irregularidades administrativas, fraudes, falsidade ideológica e todo tipo de atos ilícitos culminaram na expulsão de Emídio José dos Santos a frente da presidência há mais de trinta anos. Em seu lugar foi colocado o diretor do Sindicato dos Músicos da Bahia Sidnei Bonfim de Jesus, também conhecido como Sidnei Zapata que permaneceu no cargo por três anos, até ser afastado por Gerson Tajes o Alemão em dezembro de 2016.

A estratégia da gangue denominada por Emídio dos Santos era prejudicar o carnaval baiano e trazer sérios prejuízos aos músicos envolvidos no evento. Segundo notícia divulgada no site Bocão News, a história não é bem assim. Emídio acusa Zapata de ter invadido a sede da autarquia baiana com 50 homens, inclusive lavrou boletim de ocorrência na 1ª Circunscrição Policial em Salvador. 

Imagem reprodução da internet.
À época em 11 de fevereiro de 2014, o presidente deposto alegou ter sido constrangido por uma gangue liderada por Sidnei, Roberto Bueno-presidente deposto da seccional São Paulo, e outros indivíduos, inclusive o motoboy Alemão (que aparece na foto acima com Bueno), atual interventor no Conselho Federal da OMB. “As salas foram invadidas de forma arbitrária, ilegal e violenta”. Afirmou também que danificaram quatro fechaduras das portas e invadiram as dependências da Ordem dos Músicos. Declarou ainda que, além de danos ao patrimônio, os invasores subtraíram talões de recolhimentos diversos, CPU contendo dados da autarquia e aproximadamente R$ 300 em espécie. Segundo Emídio, o fato foi testemunhado pela funcionária Maria do Rosário Oliveira. O caso foi recepcionado pelo delegado Márcio Vilas Boas Alcãntara
                                                                                                                   
Entretanto, em 27 de maio de 2014 a Juíza Federal Ana Carolina Dias Lima Fernandes deferiu o pedido de tutela de Célia Silva proibindo Emídio de atrapalhar a sindicância instaurada pela comissão até a finalização das apurações sob pena de pagamento de multa diária de 500 reais. Diante dessa decisão, no mesmo dia Tony Carlos Maranhão de Souza por meio da Resolução Nº 029-2014/OMB/CF resolveu prorrogar o prazo de permanência da Junta Governativa composta por: Sidnei Bonfim de Jesus-presidente, Kilson Santana de Melo-secretário e Alana Lima de Souza-tesoureira. 

                              Rio de Janeiro


Na capital fluminense a situação é muito pior. A presidente da OMB carioca e ex-presidente do Conselho Federal, Célia Silva (citada acima) provou do mesmo veneno e também foi afastada pela mesma "gangue paulista" e denunciou ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro que fora vítima de truculência e que documentos foram saqueados. Em outubro de 2016 a revista VIU! Publicou uma grande reportagem sobre o caso. Em seu dossiê entregue ao MPF, Célia Silva relata que Mauro Almeida, homem do Alemão, deu ordens aos invasores que vasculhassem todos os arquivos e os bens materiais fossem depredados. 

Foto reprodução da internet.
Alemão(camisa amarela), Fernando Soares-Skylo (ao lado da escada) na sede da OMB/RJ

Segundo a reportagem, a dirigente carioca acredita que a ação tinha como meta eliminar provas das denúncias que ela estava levando ao conhecimento do MPF, além da busca de documentos que pudessem ser alterados e usados contra sua gestão. Célia ressaltou ainda que, além das fraudes supostamente cometidas, valores significativos depositados na conta da OMB/RJ na Caixa Econômica Federal foram saqueados pela gangue. “Eu estive na Caixa e o gerente me confirmou que a conta foi movimentada". 

Depois do estrago feito no Rio, Célia relatou ao MPF que o Alemão –Gerson Tajes esteve na casa dela e prometeu ajudá-la financeiramente, tendo em vista a situação delicada do Ricardo seu sobrinho que, na época era diabético, porém, faleceu meses depois por falta de cuidados médicos dado a grave situação financeira que a "gangue" paulista causou na vida deles. 

Além dos prejuízos, emocional e psicológico enfrentados por ela pela perda desumana de seu sobrinho, ainda foi provocada pelo Alemão logo que assumiu o Conselho Federal a procurar seus direitos na justiça e coagida pelo Roberto Bueno (hoje afastado pelo próprio Tajes) a retirar denúncia ao Ministério Público. O caso está sendo investigado pelo procurador federal Gustavo Magno.

Belém do Pará
O efeito cascata também sacudiu a seccional paraense devido suspeita de irregularidades e fraudes na administração de Marcos Guimarães Silva. O acusado procurou a Defensoria Pública da União por ter sido negado a ele acesso as informações relativas ao teor das acusações. Isso aconteceu em 2015 quando a Célia Silva e Tony Maranhão respondiam pelo Conselho Federal. 

O Defensor Público Federal Lucas Cabette Fábio intimou os dirigentes a apresentarem cópias integrais dos autos das sindicâncias instauradas num prazo de quinze dias corridos, após recebimento do Ofício 152/2015-10C PA, datado em 14/04/2015, entretanto, Tony Maranhão só respondeu ao comunicado um mês depois, alegando que a Sindicância 003/2014-OMB/CF estava sendo submetida a normas técnicas de auditoria interna, mas, até onde essa redação apurou, não houve nenhuma auditoria e o Conselho Federal está sob intervenção do Alemão e seus asseclas. 

Mato Grosso do Sul
Em Campo Grande a situação é deplorável e vexatória. Antônio Carlos Castilho dos Santos – secretário, encaminhou oficio de pedido de socorro em 30 de maio de 2016 para Gerson Tajes e Roberto Bueno, devido a falência daquela seccional. Segundo Castilho, além de estar trabalhando sem receber seus vencimentos há quase dois anos, ainda passou pelo vexame de ter que desocupar o imóvel alugado para instalação da regional campo grandense por causa de acordo não cumprido por Roberto Bueno. 

O secretário relatou no ofício que Bueno pediu para que ele providenciasse o local para sede da OMB e tudo que fosse necessário para o bom funcionamento da autarquia, respeitando a ordem superior, Antônio Carlos conseguiu o imóvel, instalou as divisórias, comprou os móveis, porém, Roberto Bueno declinou do que havia firmado. Além do prejuízo de ter arcado com todas essas despesas, ele ainda teve de pagar IPTU, condomínio e o aluguel do mês de junho de 2014. 

“A sede localizada na Rua 14 de Julho, 768 –Centro Campo Grande está desabando pois não temos condições financeiras para arcar com as benfeitorias úteis e estéticas nas quais deixaram em pé a sua estrutura, pois o prédio está em ruínas, desabando aos poucos”. Enfatizou Castilho.

Além desse panorama físico apresentado com relação as instalações precárias da autarquia em Mato Grosso do Sul, o secretário também falou das dificuldades em arcar com as dívidas que já se somavam a 200 mil reais e portanto não tinha de onde tirar para se livrar do inevitável despejo.

Só de aluguel a OMB devia 96 mil reais, mais 15 mil de salários atrasados, 40 mil reais de dívidas com o contador Nilton Anashiro, 50 mil de dívidas tributárias: INSS, FGTS, PIS e 3 mil reais aos Correios. A água e a luz já haviam sido cortadas por falta de pagamento. Diante do quadro caótico, só restou a Castilho sugerir que se instaurasse uma auditoria para apurar o motivo do abandono daquela seccional por parte do Conselho Federal comandado por Gerson Tajes e Roberto Bueno até a data do ofício.  

Paraná

De acordo com tudo que foi apurado por essa redação, o que motivou as intervenções nas diversas seccionais da Ordem dos Músicos foram as irregularidades encontradas no Paraná e que serviram de parâmetro para que as outras sindicâncias fossem instauradas em todas as regionais. O Ministério Público Federal impetrou Inquérito Civil Público Nº1.25.000.003185/2011-41 para apurar improbidade administrativa e negócios escusos  na Ordem paranaense. 

Mesmo com o processo já tramitando há cinco anos, Tony Maranhão-Presidente do Conselho Federal à época, não prestou contas ao órgão federal e foi intimado em 30 de março de 2016 a apresentar relatórios relativos a instauração da intervenção aberta em 22 de outubro de 2010 e estabeleceu prazo de 10 dias para as providências, sob pena de incidência prevista no artigo 10 da Lei 7347/1985. 

Lista dos Mandados de Segurança

São Paulo

Os acontecimentos na capital paulista ultrapassam todos os limites dos princípios da administração pública regidos pelo artigo 37 da CF 1988: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.  Ao contrário de Sidnei Zapata que paralisou as atividades durante sua intervenção na Bahia, Gerson Tajes e seus capachos continuam operando livremente mesmo sabendo que essa intervenção não tem amparo jurídico e Constitucional conforme   artigo 34 da CF 1988 e portanto, divulgam nas redes sociais sem o menor temor, suas práticas cotidianas como por exemplo: venda de carteiras que está proibida, reuniões políticas, workshop e outras atividades.

Cabe destacar que essa ilegalidade sempre foi o cerne  da Ordem dos Músicos do Brasil por todos os estados citados e em São Paulo há décadas.  A entidade federal sempre ignorou as leis e mais do que nunca vem contribuindo com o avanço da deterioração cultural e sistêmica na capital paulista e, principalmente, promovendo angústias e desesperança para quem trabalha com música. 

Não fosse as irregularidades e brechas encontradas pelo oportunista Gerson Tajes e seu bando na administração de Roberto Bueno, Tony Maranhão, Márcio Ventre e Maria Cristina Barbato, provavelmente a situação da autarquia seria bem diferente do que essa em se encontra apesar de todas as falcatruas reveladas até agora. 

A porta de entrada para que Alemão e seu pessoal tomassem a OMB foi o Sindicato dos Músicos de São Paulo conforme já noticiado por esse blog. Talvez, eles até sejam salvadores da pátria mesmo, porque sem as ações atabalhoadas do sindicalista e seus ungidos, muitas informações ainda estariam guardadas e escondidas numa enorme caixa preta e, possivelmente, muitos estariam acreditando no seu discurso exaurido.  

De lá para cá, o sindicalista ligado a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Paulo, Sindicato dos Motoboys e Sindicato de Cargas 

Secas e Molhadas, por meio de articulações políticas de extrema esquerda, conseguiu ainda que fora da lei, concretizar o seu plano de ser interventor no Conselho Federal da Ordem dos Músicos. Com o dinheiro que encontrou no caixa do Sindimussp em 2013 conquistou a carta sindical, atraiu políticos de vários partidos, artistas e, comprou inserções na grade de programações da Rede Record de televisão, cujo viés político  era voltado para obras de caridades a um ínfimo número de músicos desamparados.

Com a chegada de Alemão na entidade federal o ambiente de contaminação que já estava num grau bastante avançado piorou por causa dos vícios do peleguismo sindical em sua essência. Como ele sempre teve em sua retaguarda a Federação dos Transportes e seus 78 sindicatos afiliados, nunca teve dificuldade em aglutinar pessoas ao seu redor atribuindo a essa grande massa a falsa impressão de que eram músicos apoiadores de suas práticas criminosas. Até meados de 2015 essa tática funcionou, mas foi exatamente em 2016 que Gerson Tajes começa a ver o seu castelo desmoronar.

 A diretoria nomeada por ele para comandar o Sindicato dos Músicos se dissolveu por conta das denúncias feitas por esse blog. Ronald Fonseca, ex-diretor e ex-vocalista do falido grupo Emoção a Mais, relatou que deixou o sindicato devido à crise financeira aguda que os acometeram e que não tinha dinheiro nem para pagar o transporte público.  Hoje, de acordo com informações sigilosas, ele e Rodrigo Lau que também era diretor e integrante do grupo de pagode, trabalham como instaladores de TV a cabo e internet. Dos 15 diretores nomeados pelo Alemão em 2013, só restou o Adelmo Ribeiro. 

Para desviar o foco dos inúmeros processos e inquéritos policiais que Alemão vem enfrentado, ele voltou a apelar às panfletagens nas redes sociais potencializadas por Adelmo Ribeiro, também conhecido no meio sindical como Dudé e Márcio Teixeira, interventor nomeado por Tajes para ocupar o lugar de Roberto Bueno na seccional paulista. 

A Câmara Aberta, mídia segmentada no universo sindical entrevistou em fevereiro de 2015 o Alemão e seus assessores e deu-lhes espaço para que pudessem "vender o seu peixe", porém, a realidade em que se encontra o sindicato hoje é bastante diferente daquela que eles tentavam propagar no Youtube. 

Por causa da ganância e fome pelo poder, Gerson Tajes conseguiu deixar o sindicato (que já estava desacreditado) em bancarrotas e jogou a batata quente pro Dudé que hoje segue o mesmo modelo viciado de panfletagens e mentiras herdado pelo seu algoz Alemão.

Confira a entrevista



Toma lá, dá cá!
A guerra judicial está correndo a todo vapor, entretanto, corre boato de que Gerson Ferreira Tajes estaria articulando com os dirigentes expulsos por ele um possível acordão para se livrarem da justiça e todo mundo se dar bem. Isso trouxe um clima de aparente calmaria, porém, os processos seguem tramitando normalmente na Justiça Federal, inclusive, dia 19 último, Anapolino Barbosa da Silva teve pedido de tutela indeferido pelo Juiz Marcelo Rebello Pinheiro que classificou como mal formulado, porém, estabeleceu prazo para que o dirigente expulso da autarquia apresente outros argumentos. Já Alemão processou a cúpula que comandou a Ordem dos Músicos até final de 2016: Leôncio Jesiel Santos Motta, Anapolino Barbosa da Silva, Ricardo Antão do Nascimento e o próprio Conselho Federal no qual é interventor. Porém, até agora o Juíz Márcio Luiz Coêlho de Freitas não deu nenhuma decisão.

Considerações finais

Com toda essa guerra, incertezas e disputa pelo poder, quem perde mesmo são os trabalhadores que deveriam ser bem representados e, sobretudo, a cultura brasileira. O volume de dinheiro que entrou nessas entidades apenas do recolhimento da taxa do artigo 53 da Lei 3857/60 nos períodos de 2008 a 2012 gira em torno de 30 milhões de reais conforme dados apresentados pelo Tribunal de Contas da União. A pergunta que não quer calar: aonde foi parar essa dinheirama?  Se o TCU apresentasse também os recursos oriundos da venda de carteirinhas, pagamento de anuidades e outros vencimentos, possivelmente esse valor dobraria.


Existe um enorme vácuo entre esses períodos fiscalizados, haja vista que, desde 2012 continuou entrando muito dinheiro na OMB e isso tem sido a causa principal de tanta disputa. Não é simplesmente pelo poder, mas acima de tudo, o que ele pode proporcionar em termos políticos e econômicos.

Apesar da quebradeira generalizada no campo financeiro, a entidade federal ainda possui alguns bens que podem ser leiloados como também receber doações de acordo com normas estabelecidas no estatuto da autarquia, caso consigam revogar as decisões do Supremo Tribunal Federal com relação a Lei 3857/60 pegando carona na Ação Declaratória de Constitucionalidade formulada pelo escritório de advocacia Fonseca de Mello & Brito a pedido do ex-Ministro dos Transportesdo governo Dilma, Alfredo Nascimento e presidente do Partido da República (PR), afastado em 2011 por suspeita de comandar esquemas de corrupção no ministério que comandava e, que aliás, é o mesmo partido do garoto propaganda da Ordem dos Músicos do Brasil, senador Magno Malta.


Quem sabe depois que a Justiça conseguir por atrás das grades todos os quadrilheiros que deixaram o Brasil mergulhado nesse mar de lama, finalmente sobre um tempinho para analisar a situação caótica e insustentável da Ordem dos Músicos do Brasil que, mesmo com 99% de reprovação da classe musical, ainda continua cometendo ilicitudes sob os holofotes do MPF, Polícia Federal, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, COAF-Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Tribunais Regionais, Polícia Civil e diversos setores da Grande Imprensa, dentre outros. Só nos resta saber se os presídios brasileiros terão capacidade de comportar o expressivo número de criminosos soltos por esse Brasil afora.



























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