quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Preso na Operação Lava Jato é citado em esquemas de corrupção dentro da Ordem dos Músicos do Brasil.

Por Marcos  Santos

A audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal realizada no dia 08/11 comandada pelo senador Cristovam Buarque reascendeu o debate sobre o papel social, econômico e político da OMB e, trouxe novas revelações sobre o caótico e irreversível quadro da autarquia federal, porém, esse debate tende a acirrar ainda mais, pois surge um novo personagem nessa trama e dessa vez, envolve um político preso na Operação Lava Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB).
Foto de Karl Marx

Jornalista e músico Marcos Santos (MVM) apresentando denúncias de fraudes na OMB.

"Estamos aqui provocando um debate fundamental para o Brasil. Esse é um debate que tem que continuar e, se for o caso, faremos outra audiência". Ressaltou Cristovam Buarque.



Vice-presidente do Conselho Federal -Jesiel Motta dispara e entrega todo o esquema por trás dos grandes eventos musicais.




Rock in Rio sob suspeita de pagamento de propina e lavagem de dinheiro a Gerson Tajes - Alemão da FTTRESP e seu advogado. 

                                           Foto reprodução da internet- Roberto Medina e Gerson Tajes no Rock in Rio 2015.


Por não haver tempo hábil para que todos pudessem falar na reunião do Senado Federal, o vice-presidente do Conselho Federal da OMB, Leôncio Jesiel Motta procurou o Movimento Pela Valorização dos Músicos-MVM e entregou todo o esquema que existe por trás do maior evento de rock do mundo. Segundo Motta, o Alemão interventor da autarquia federal teria participado de esquema de lavagem de dinheiro no valor de R$ 150 mil em 2016 em parceria com uma empresa de nome Top Five. Ele disse ainda que em 2015,  Roberto Medina criador do Rock in Rio recebeu ordens do ex-deputado do PMDB Eduardo Cunha para dar ao Alemão e seu advogado Giovanne Charles Paraizo a quantia de R$ 450 mil, valores que supostamente configura-se esquema de lavagem de dinheiro ou, pagamento de propina, já que o valor não foi contabilizado junto à Ordem segundo declarações do próprio vice-presidente do CF - Leôncio Motta.



 Farra com dinheiro dos músicos!

Ainda segundo Motta, Alemão assinou o recibo de quase meio milhão e não prestou contas do dinheiro, em vez disso viajou à Miami-EUA com a família e ainda, além de estarem usufruído de uma vida de luxo com dinheiro que não lhes pertencem desde que invadiu a OMB e o Sindmussp em 2013, onde encontrou mais de R$ 4 milhões nos cofres das entidades provenientes do recolhimento da taxa do artigo 53 e anuidades, entretanto, preferiu  esbanjar toda essa dinheirama  comprando quadriciclo para os filhos com o apoio de seu advogado Giovanni Charles Paraizo, mentor intelectual da quadrilha comandada pelo motoboy Alemão, segundo afirmações do traído, Leôncio Jesiel Motta. 



Antes tarde do que nunca!

Essa audiência pública já era esperada  há décadas  pela classe musical que nunca teve uma oportunidade de estar cara a cara com os dirigentes da autarquia para cobrar transparência e esclarecimento com relação a administração e aplicação dos emolumentos que nunca foram repassados ao erário como garantia inclusive, para que os associados pudessem gozar dos benefícios trabalhistas e previdenciários.




Líderes do Movimento Pela Valorização dos Músicos-MVM, também cobraram deles (OMB) explicações dos milhões que foram desviados dos cofres da entidade oriundos das taxas pagas pelos associados durante décadas, qual o destino dado do recolhimento do emolumento do artigo 53 da lei 3857/60 e qual a legitimidade da "nova" diretoria, já que não houve participação da grande massa de músicos nas eleições que "elegeu" Alemão ao cargo máximo na hierarquia administrativa da instituição. 


"Nós estamos falando de uma autarquia federal corrupta que, em 50 anos cometeu diversos atos ilícitos[...]. Essa entidade foi tomada de assalto pelo sr Gerson Tajes feito um motim e a carteira que ele tem foi forjada e não tem a menor condição de ser presidente do Conselho Federal da Ordem e nem de representar os músicos do país. Onde foi parar o dinheiro dos músicos durante 50 anos? Questionou Engels Espíritos (MVM).

Já Gerson Ferreira Tajes-Alemão, como sempre apostou no proselitismo político desgastado para convencer os presentes, mas, visivelmente incomodado com os documentos apresentados pelo MVM que comprovam as fraudes , quis interromper o líder do Movimento, porém, Engels o mandou calar a boca. 

Já a Cláudia Queiroz - conselheira do colegiado setorial de música do Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura-(CNPC) apresentou um breve histórico a autarquia federal e a forma como ela foi se deteriorando ao longo das décadas. 

Muito aplaudida pelos músicos, Cláudia salientou que é difícil defender uma instituição com esse perfil devido a falta de transparência nas informações referentes as arrecadações dos tributos e completa: "Mas uma coisa é certa. Essa contribuição tem que ser voluntária, ela não tem que ser obrigatória e, considerando o caráter arbitrário e truculento de que se revestiu a fiscalização da OMB cometendo abusos, cujo o mais lamentável exemplo é a interrupção e o cancelamento de espetáculos, abusos que só recentemente foram contidos por conta de esclarecimentos dos músicos, quanto aos seus direitos.

                                                            Polícia Federal prende delegado da Ordem em Marabá

Considerando ainda, os expedientes no mínimo suspeitos que essa direção utiliza para se manter no poder por mais de 40 anos nas mãos das mesmas pessoas, entre elas:interventores nomeados pela ditadura,  expedientes com uma sistemática sonegação de informações e um código eleitoral casuístico e, por último, considerando a desistência por parte de uma grande parte dos músicos, devido aos fatos acima descritos de manter a OMB levando a entidade a uma crise financeira sem precedentes, os fóruns permanentes de música e abaixo assinados representados na câmara setorial de música vem a público declarar que não estão representados pela atual direção da OMB em qualquer instância, exigir a sua total e urgência renúncia seguida de eleições amplamente divulgadas com a participação de todos os músicos e na forma da lei, como única forma de recuperar a entidade. Solicitar as autoridades competentes auditoria nas contas, patrimônio e nos procedimentos eleitorais da Ordem". Concluiu. 

Em defesa da autarquia corrupta.

O senador Magno Malta-PR/ES e o deputado federal Marcelo Aguiar-DEM, apareceram já no final da audiência pública e partiram em defesa da Ordem dos Músicos do Brasil. 


                                                            Foto reprodução da internet.- Magno Malta a esquerda.

"Eu tenho muitos anos que sou membro da Ordem dos Músicos e tenho minhas razões por ter me afastado e centenas de artistas do Brasil se afastaram. Eu pertenci e conheci as mazelas e tenho as minhas discordâncias que não descreverei. Vi com muitos bons olhos e não sou ingênuo Marcos[...]. Sou músico, quando vi a mudança que ocorreu na OMB, um momento diferente, fui hipotequei o meu apoio que de nada me arrependo". Afirmou Malta. Para o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem, Jesiel Motta, o senador Magno Malta está iludido pelo "rinoceronte" se referindo ao Alemão por ter corpo grande e cabeça pequena e raspada. 

Da mesma forma o deputado Marcelo Aguiar confirmou o seu apoio a Ordem. "Quero deixar aqui o meu apoio incondicional à Ordem dos Músicos do Brasil e se nós 
tivermos que trazer todos os músicos do Brasil pra este lugar (Senado Federal), nós vamos trazer, para defender aquilo que nós acreditamos". Enfatizou o político do DEM/SP.

Essa redação buscou ouvir todos os envolvidos, porém, até o fechamento dessa matéria, não obteve resposta.

Artigos relacionados
http://www.musicoempreendedor.com.br/2014/05/sindmussp-gastou-r-43-milhoes-em-menos.html

https://www.youtube.com/watch?v=vOim4KhtMiE&t=6608s

https://reporteraguia.blogspot.com.br/2015/06/enquanto-isso-no-brasil.html

domingo, 5 de novembro de 2017

Racha no Conselho Federal da OMB às vésperas da AUDIÊNCIA PÚBLICA no SENADO põe a culpa na PF.

Por Marcos Santos

Ricardo Nascimento Antão, secretário de Gerson Tajes Alemão postou mensagem dizendo que está ameaçado de morte pelos seus pares, porém, critica a Polícia Federal e a Justiça com o argumento de que o interventor do Conselho Federal da autarquia está sendo protegido por liminares concedidas pela própria justiça, mesmo com todas as evidências de fraudes.
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Imagem da internet.

A repercussão da notícia sobre a Audiência Pública no Senado Federal que colocará a OMB no banco dos réus, caiu como uma bomba atômica no colo dos dirigentes que há décadas fizeram da entidade um grande balcão de negócios ilícitos e jogaram no lixo o sonho de milhões de músicos que contribuíram com suas obrigações ainda que, sem ter a contrapartida garantida pela Lei 3857/60.


Salta os olhos saber que Ricardo Antão como um dos facilitadores da entrada do Alemão e seu bando (de acordo com suas próprias palavras) em cinco anos como integrante da diretoria, nunca fez nada pelos músicos e, mesmo sendo presidente da seccional  potiguar não teve interesse em abrir um espaço de debate em sua terra natal e muito menos se empenhou em mover as autoridades daquele Estado (RN) para audiências públicas, sejam nas esferas: estadual, municipal ou federal, entretanto, agora às vésperas do maior acontecimento que irá abalar de vez as estruturas da Ordem e mudar os rumos da música no país, o dirigente potiguar quer pegar carona nesse evento do MVM, marcado para a próxima quarta-feira e por meio dessa mensagem tenta se fazer de vítima da própria quadrilha na qual faz parte e comanda há cinco anos.

Facebook bloqueado pela Polícia Federal?

Atribuições e competências da PF sob a luz da Constituição Federal no artigo 144.

Além de mentir dizendo que seu facebook está bloqueado, Antão não conhece as atribuições das instituições sob a luz da Constituição Federal e muito menos da PF e tenta como já é de praxe dos dirigentes da OMB, desqualificar as autoridades do poder judiciário em todas as esferas da República.  

Perseguido e ameaçado pelo Alemão?
       Alemão a frente e Grimaldi Santiago (seu assessor) atrás.

São todos farinha do mesmo saco. O que os músicos esperam não só do Antão como de todos os ditadores disfarçados de seus representantes, é que no dia 08/11 às 10h30 eles possam prestar contas desses banquetes patrocinados por trabalhadores da música, como também, os milhões de dólares oriundos da arrecadação da taxa do artigo 53 da lei 3857/60.


Líderes do Movimento Pela Valorização dos Músicos do Distrito Federal.

                     
                           














sábado, 4 de novembro de 2017

ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL TENTA NA JUSTIÇA, TIRAR ESSE BLOG DO AR.

Por Marcos Santos

Parte-1.

A Ordem dos Músicos do Brasil sempre foi inimiga não apenas dos músicos e da cultura brasileira, mas sobretudo, da liberdade de expressão e pensamento.


                  Gerson Tajes-Alemão discursando durante sua posse para o CF da OMB em Brasília.

Com seu pedido contra esse blog negado e arquivado pela Justiça de São Paulo, Gerson Ferreira Tajes-Alemão e seus apaniguados já previam que seus atos ilícitos chegariam ao conhecimento das cortes superiores da justiça em Brasília e que as denúncias aqui apresentadas e as manifestações do MVM mobilizariam o Senado Federal MinC, PGR, MT, STF  e MPF para um amplo debate com a sociedade e a classe musical.  Portanto, tentaram nos calar, mas foi em vão!


Querelado: Jornalista Marcos Santos
Querelante: Gerson Tajes-Alemão

Em  peça jurídica muito mal fundamentada e apresentando contradições e mentiras escandalosas, o advogado  Érico T. B. Olivieri (hoje afastado de suas funções) tentou convencer o Ministério Público e Justiça de São Paulo que esse que vos escreve é um criminoso e desqualificado jornalista (de acordo com documentos anexados)  por estar presntando um grande e relevante serviço à classe de trabalhadores da música e da cultura como um todo, entretanto, ele e seus pares nem imaginam que o pior ainda está por vir de acordo com documentos que essa redação teve acesso e irá divulgar nas próximas reportagens.

                              
                                
            Érico Olivieri pede para que a Justiça interpele o Google e tire esse blog do ar.
                                                                   
               
                                                             



    As provas mais robustas que começam ser apresentadas à partir de hoje irão comprovar o mais alto grau dos esquemas fraudulentos aos quais seu cliente, o Alemão se associou há quatro anos, não deixa dúvidas de que esse blog merece total credibilidade e respeito não só da classe musical brasileira, como também do judiciário em todas as esferas, da imprensa e da sociedade civil por se tratar de um canal que vem colaborando sistematicamente com a democracia e a manutenção de um Estado Democrático de Direito (mesmo debaixo de ameaças perigosas, calúnias, injúrias e sem patrocínio, etc.) potencializado é claro, pelo MVM - Movimento Pela Valorização do Músico e juntos, lutam pela democracia e manutenção dos direitos já contemplados aos músicos desde a decisão do STF em 2011.   

Ambos têm desenvolvido um papel fundamental para que seja mantido o direito de liberdade de expressão artística, trabalho e pensamento garantidos pela Constituição Federal Artigo 5º. 

Antes de ocorrer essa intervenção na OMB/CF e várias seccionais, no ambiente virtual já haviam trocas de  e-mails para fraudar os resultados das despesas e receita que a autarquia recebia, já que uma auditoria foi solicitada pelo renomado auditor Fernando Guerra (amigo do Maestro João Carlos Martins) o mesmo que realiza auditorias para os maiores bancos e empresas brasileiras e para a Orquestra Filarmônica Bachiana Sesi-SP como comprova imagem.

E-mail enviado por Roberto Bueno-secretário do Alemão à sua funcionária Alessandra.

  

Até o dia 08/11 próxima quarta-feira, dia da Audiência Pública no Senado Federal, essa redação irá divulgar dezenas de documentos em que teve acesso, e-mails, conversas, etc; que revelam a corrupção sistêmica e todo tipo de ações criminosas em que chegou a Ordem e contribuíram para que a autarquia federal chegasse no mais profundo abismo  e, ainda assim, continua desafiando e subjugando o judiciário  e toda a classe musical brasileira, mesmo com a    enxurrada de Mandados de Segurança, Ações Civis Públicas e todo tipo de processo criminal que tramita nas esferas, federal e estaduais.

                                     
                                    COMPAREÇAM!


quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Senado Federal coloca a Ordem dos Músicos do Brasil no "BANCO DOS RÉUS".

Por Marcos Santos

Está marcada para a próxima quarta-feira, 08 de novembro às 10h30,  audiência pública para uma ampla discussão que colocará em xeque a Ordem dos Músicos do Brasil.
Arte: Marcos Santos

Numa ação conjunta entre o Senado Federal, Movimento Pela Valorização dos Músicos no Brasil e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte-DF, a OMB foi intimada a comparecer  para esclarecer aos milhões de músicos e à sociedade, o que levou  a autarquia federal a acumular tantos processos na Justiça e da mesma forma, conquistar o nível de 100% de rejeição de toda a classe musical brasileira, do SESC -SP e pior, facilitar a entrada de pessoas sem a menor condição ética e moral, qualificação profissional  administrativa e jurídica para comandar o Conselho Federal da entidade dentro de um modelo já bastante  desgastado e viciado no trato à coisa pública.

O MVM/DF há uma década vem cobrando das autoridades, celeridade no julgamento de centenas de processos, sobretudo, ao STF-Supremo Tribunal Federal quanto a votação da ADPF 183/2009 que acaba de vez com essa farra e põe um basta, porém, não corrige os danos e prejuízos financeiros e materiais causados não só aos músicos, como também, ao Erário e à Previdência Social. 

Aonde foram parar os milhões arrecadados?

O divulgação do evento nas redes sociais já está fazendo um tremendo barulho, haja vista, que essa é uma grande oportunidade que o MVM juntamente com as autoridades que estarão presentes estão dando para que os músicos tenham voz  e cobrem dos dirigentes da Ordem transparência nas informações e prestação de contas com relação aos milhões de reais arrecadados oriundo do artigo 53 da Lei 3857/60 e o volume expressivo de dinheiro que entrou e continua entrando (ilegalmente) por meio de cobranças de anuidade e emissão de carteira de músico já  revogadas pelo STF a pedido do Ministério Público Federal de vários Estados. Além disso, que eles esclareçam como Gerson Ferreira Tajes-Alemão e seu bando  chegaram ao topo da pirâmide administrativa da entidade sem nunca terem feito carreira na OMB e tampouco, prestado concurso público como determina o Regimento Interno e a própria Lei 3857/60.  


Arte: Marcos Santos


Líder do MVM - Engels Espíritos


Nas redes sociais da Ordem dos Músicos do Brasil todos os dias são publicados textos que induzem os músicos a acreditarem  que a entidade está sob nova direção, mas tudo não passa de uma farsa para continuarem agindo contra as leis sugando o pouco de recurso que que os músicos suam para ganhar tocando na noite. O documento abaixo comprova que os mesmos ditadores que há décadas sucatearam a entidade e nunca prestaram contas dos milhões arrecadados, continuam nos bastidores dando as coordenadas dos esquemas ilícitos ao motoboy Alemão.





Decisão do STF.



                                   https://www.youtube.com/watch?v=gQaV0ZbpzZY






quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Ordem dos Músicos do Brasil desafina feio mais uma vez.

Por Marcos Santos


Não bastasse  frase suicida e antidemocrática  do motoboy Alemão Vamu acabá com esse negócio de livre expressão artística, acorda pra realidade[...]", interventor da OMB Federal e líder dos interventores das seccionais: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais dentre outras, agora ele resolveu assumir de vez o seu papel de um fora da lei e, por meio do seu ungido-Mauro Almeida da secção RJ travou uma intensa discussão no Facebook tentando a todo custo obrigar os músicos cariocas pagarema anuidade à autarquia e para piorar, buscam de forma desesperadora e irresponsável,  blindagem do MPF  se utilizando de argumentos persuasivos e mentirosos para levar vantagens econômicas em cima de trabalhadores músicos.

Foto: Stephanie Fonseca-G1

Mentiras...Lamentações...Três loucos...
Essa tem sido a tônica daquela que deveria ser a mais afinada instituição do Brasil, porém, a OMB e sua “nova” diretoria continua saindo do tom e subestimando não só a inteligência dos milhares de músicos que já estão pra lá de calejados com tanta loucura, como também desafiando as cortes da justiça: Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Supremo Tribunal Federal.  


Independência ou morte!
O que deveria ser um motivo de comemoração aproveitando a data tão apropriada 7 de setembro, podendo inclusive, ser aproveitada também para proclamar definitivamente a libertação de milhares de músicos, mas, não foi o que aconteceu. 
Como a ociosidade já se tornou há décadas uma constante na entidade, com tempo de sobra 

Em vez de convocar a classe musical carioca para uma conversa franca, ética e transparente, mas, em outro ambiente,  Mauro Almeida totalmente fora do compasso, contribui ainda mais para o acirrado, desagregador e desnecessário "bate boca" na rede social que se estendeu durante toda a semana, na tentativa de se defender das objeções de dezenas de artistas insatisfeitos com a ditadura imposta pela OMB,
Isso só ajudou a reforçar o que todos já sabem: não existe "nova Ordem" e sim um bando de oportunistas que quer fazer da entidade um grande curral político já visando as eleições de 2018.  

Quem são os três loucos?

Em seu comentário, o interventor da capital fluminense cita três loucos “revolucionários”: Gerson Tajes-Alemão, Fernando Soares-Esquilo e ele próprio. Muitas vezes em tom desafiador expõe o Supremo Tribunal Federal e o acusa pelo descrédito que eles mesmos produziram em conluio com a “antiga” gestão e rebate:
“ O maior problema é que muitos músicos aplaudiram a decisão estúpida do STF de que qualquer um pode trabalhar como músico independentemente de fazer uma prova para o cara provar que sabe tocar de verdade”, rebateu Mauro Almeida.
Esse comentário, além de estar carregado de rancor e ódio, traduz exatamente a ideologia ditatorial que pretendem continuar mantendo na Ordem dos Músicos do Brasil em alinhamento com a frase do Alemão proferida a meia dúzia de pessoas na seccional São Paulo na semana passada.

Talvez, o que o interventor da secção carioca e Gerson Tajes  não sabem, é que SupremoTribunal Federal (STF) é um órgão do poder judiciário brasileiro de maior instância. Sua principal função é o controle concentrado de constitucionalidade através das ações diretas de inconstitucionalidade. Portanto, a Ordem dos Músicos do Brasil desde 1988 vem atuando na contramão da Constituição Brasileira e não adianta políticos de esquerda nos quais até os nomes foram preservados por Mauro Almeida em seus comentários, quererem mudar as leis de acordo com seus próprios interesses. Na última audiência pública realizada em 28 de agosto em Cuiabá, o maestro Fabrício Carvalho enfatizou que a autarquia está totalmente abandonada e sem governo e disse ainda que, essa intervenção do Alemão e seus pares não se sustenta pois não foram eleitos de forma democrática e sob a legitimação de toda a classe musical.

Qual o limite da loucura?

Para os “loucos interventores” da OMB a loucura não tem limite.
 Há inúmeras denúncias que pesam sobre eles: falsidade ideológica, corrupção, desvio de finalidade, improbidade administrativa, formação de quadrilha (gangue), desvio de dinheiro, apropriação indébita, enfim.
Ao invés de usar de resignação em função do desgaste legítimo de quem não aceita mais essa escravidão e desmandos impostos pela OMB, Mauro Almeida sequer tentou amenizar o problema e nitidamente irritado como  já é de praxe preferiu recorrer as lamentações de sempre e atirar para todos os lados jogando  o ônus de suas ações precipitadas e antidemocráticas para cima do MPF, TCU, MTE, MinC dentre outros.
O músico carioca Silvão Silva ponderou com relação a campanha da anuidade “ Por que não prorroga até 2099. Já vi que a inadimplência é um bom negócio na Ordem dos Músicos, vou pagar trienal agora”.

“Gostei da ideia, o Ministério Público, o Ministério do Trabalho e da Cultura, o TCU e o Ministério Público é que eu não sei se vão gostar muito da ideia”. Rebateu Mauro Almeida.

Anuidade da OMB vai para o GOVERNO FEDERAL?

Outra tentativa de meter a mão no bolso dos músicos por meio de medidas compulsórias, foi o argumento usado pela OMB carioca a mando do Alemão, cujo pretexto é de que a anuidade é uma taxa destinada ao Governo, mas, de acordo com os  artigos 15 e 19  da lei 3857/60, a taxa cobrada pela autarquia assim como outros emolumentos, 2/3 do valor arrecadado vão para as regionais e o restante para o Conselho Federal incluindo multas conforme estabelecido no artigo 19 alínea C.

Portanto não é verdade que os valores recolhidos pela autarquia vão para o Governo e muito menos para os órgãos do judiciário citados acima segundo os argumentos de Gerson Tajes e Mauro Almeida.  Antes que o Conselho Federal da OMB exclua os 89 comentários da sua página no facebook, essa redação fez o print de alguns comentários, porém, o conteúdo completo (caso ainda esteja na rede social da entidade carioca) pode ser conferido na fan page da OMB. 










Essa redação entrou em contato com o MPF e o mesmo encaminhou essa nota:

 Nota do Ministério Público Federal de São Paulo.

Marcos, boa tarde.

Não houve ordem do MPF para esse tipo de cobrança, até porque o MPF não tem atribuição de determinar qualquer providência (isso cabe ao Judiciário).

Além disso, cabe destacar que o assunto é objeto de uma  ação civil pública (n. 0047801-23.2000.4.03.6100) movida pelo MPF/SP contra o Conselho Federal da OMB e a União para:

1) a suspensão de toda e qualquer cobrança compulsória de anuidade dos membros da Ordem,

2) o afastamento da exigência de registro dos cidadãos que desejem exercer a profissão de músico, 

3) a anulação de todo e qualquer processo disciplinar instaurado com base no poder de polícia previsto no art. 18 da Lei 3857/60 e

4) o cancelamento de toda e qualquer sanção aplicada nos termos do art. 19 da mesma lei.

Em 2012, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região proferiu uma decisão favorável aos pedidos do MPF, com base no entendimento do STF de que "a atividade de músico não está condicionada à inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil e, consequentemente, inexige comprovação de quitação da respectiva anuidade, sob pena de afronta ao livre exercício da profissão e à garantia da liberdade de expressão".

Ou seja, não tem fundamento a declaração de que o MPF ordenou a OMB a cobrar anuidades de seus membros.

          Atenciosamente, 








   Senador Magno Malta-PR/ES  declara seu total apoio aos interventores.



Maestro Fabrício Carvalho




terça-feira, 12 de setembro de 2017

STF expõe estado de falência da Ordem dos Músicos do Brasil que atinge o auge de sua agonia.

Por Marcos Santos

A notícia  divulgada no Diário Oficial do STF ontem expõe o estado de falência definitivo da Ordem dos Músicos do Brasil.


Ministra Cármem Lúcia
Foto reprodução da internet-Google imagens.

A presidente do Supremo Tribunal Federal -Ministra Cármem Lúcia indeferiu o pedido de contracautela impetrado pelo Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil que luta há dois anos pela volta do recolhimento dos milhões oriundos da taxa do artigo 53 que, há décadas irrigaram os negócios escusos da autarquia federal, causando  prejuízos incalculáveis ao INSS e outros órgãos que dependem de arredação tributária como também, um enorme rombo aos cofres públicos segundo argumentos sustentados pelo Sindicato Nacional de Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais e Similares.

Há três meses esse blog publicou matéria que trata exatamente dessa falência em todas as seccionais da autarquia por motivos óbvios  já noticiados por essa redação e outros veículos, além das instituições ligadas a justiça. Com tanta notícia boa para os músicos e ruins para quem tenta se manter no poder da autarquia,  imediatamente a gangue paulista (denominação usada pelo ex-dirigente Emidio José dos Santos da seccional Bahia) que invadiu a Ordem  comandada pelo Alemão da FTTRESP-Federação dos Trabalhadores em Transportes  Rodoviários do Estado de São Paulo, gravou vídeos para as redes sociais com o mesmo discurso de sempre na tentativa de criar uma cortina de fumaça em torno dos acontecimentos negativos produzidos por eles,  e para piorar ainda mais o desespero, sem nenhum critério ou embasamento técnico jurídico dentro da  Lei LEI 3857/60 que rege a OMB, do próprio regimento interno da entidade do TCU e MTE, (órgãos em que são subordinados) resolveram distribuir carteiras de músicos (estimulados pelo Senador Magno Malta -PR) a revelia contrariando, principalmente, o que estabelece a lei criada por Juscelino Kubistschek em 1960, porém anacrônica e rejeitada pela Constituição Federal de 1988.

OMB VEM CAUSANDO UM ROMBO ANUAL DE R$9.6 BILHÕES ao INSS.

Segundo o advogado Lázaro Sá do Sindicato Nacional de Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos Artísticos-Musicais e Similares-Sinaprem, o Mandado de Segurança impetrado em 2015 teve como principio fundamental garantir aos seus associados o não pagamento da taxa imposta pelo artigo 53 da Lei 3857/60, haja vista que o repasse do tributo à Ordem dos Músicos, em contrapartida, nunca foi aplicado em prol dos profissionais que atuam na área musical e, principalmente ao erário causando prejuízos expressivos e rombos bilionários à Previdência e aos cofres públicos. 

Com argumentos muito bem fundamentados o Sinaprem sustenta que só ao INSS  o rombo causado chega a R$ 9.6 bilhões caracterizando-se portanto, apropriação indébita previdenciária  pela ausência dos repasses não recolhidos à Previdência por falta de eficiência administrativa prevista na Lei. Se em cinco décadas todo o dinheiro que entrou na Ordem dos Músicos fosse declarado como as leis determinam, milhares de trabalhadores que contribuíram com a autarquia já estariam aposentados e centenas deles em caso de acidente de trabalho poderiam gozar do benefício de auxílio doença dentre outros.

Não bastasse essa irresponsabilidade social, a OMB também não atendeu ao acórdão do Tribunal de Contas da União - TCU, cuja determinação era realizar uma auditoria em todas as seccionais da entidade, entretanto, em entrevista dada ao blog Músico Empreendedor em outubro de 2016, Grimaldi Santiago - assessor do Alemão mentiu com relação aos fatos e, principalmente com relação a auditoria. "O presidente do Conselho Federal (interventor Gerson Tajes) celebrou um contrato com uma das empresas de auditorias mais sérias do país[...] com nome reconhecido inclusive,  no TCU e no Poder Judiciário que é o Fernando Guerra", afirmou Grimaldi Santiago.
Grimaldi Santiago-assessor do Alemão.
Essa redação ligou para o escritório de Fernando Guerra à época e o mesmo desmentiu essa versão contada pelo assessor de Alemão que fala em nome da transparência, mas seu discurso caminha no sentido contrário da própria lei que deveria pautar suas ações.


Lázaro Sá ponderou ainda que a Ordem dos Músicos do Brasil perdeu totalmente a sua credibilidade pela falta de uma representatividade ética e moral que pudesse garantir aos 8 milhões de músicos brasileiros pelo menos os direitos trabalhistas básicos, inclusive observou que a autarquia deveria exercer o mesmo papel da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil, mas nunca fez.

"Nossa relação (Sinaprem) com a OMB e Sindicatos sempre foi pautada nas convenções coletivas em busca de ações mais assertivas com relação a representatividade e garantias trabalhistas aos nossos associados, por outro lado percebemos que o modelo de administração dessas entidades (OMB e Sindmussp) divergem totalmente do discurso que eles vivem pregando". Enfatizou o advogado.

Em seu discurso para meia dúzia de músicos na sede da OMB seccional São Paulo após divulgação dessa matéria, Alemão critica o artigo 5º da Constituição Federal que garante a liberdade de expressão artística e como um ditador, estimula os convidados a lutarem para acabar com o direito dessa liberdade conquistada em 1988. Ele culpa a  CF pela dificuldade dos músicos com relação ao mercado de trabalho e sem nenhum estudo ou pesquisa comprovados, afirma que há milhares de músicos passando fome. "Vamu acabá com esse negócio de livre expressão artística, acorda pra realidade[...]" aconselhou Gerson Ferreira Tajes.

         


              


Crime organizado, pedofilia, drogas, estupro, etc.

Outro argumento formulado pelo Sinaprem e, talvez esse foi o mais grave e impactante de todos já citados até agora, é a incompetência e total irresponsabilidade em apurar as diversas irregularidades praticadas por contratantes de eventos musicais e destaca: "falta de pagamento, falta de segurança em local de trabalho e ao público nos eventos, venda de ingressos fraudados" e outras ações que deveriam ter uma rigorosa fiscalização (obrigação da OMB) já que as denúncias apontam também, "irregularidades praticadas pelos profissionais como apologia às drogas, crime organizado, pedofilia, e estupro, descumprimento de contratos em eventos marcantes como casamentos, festas de debutantes, formaturas e eventos de grande porte. O descumprimento desses contratos pode causar sérios prejuízos aos contratantes e à própria sociedade que sofre com a falta de uma punição administrativa". Outro questionamento muito bem fundamentado dentro do processo, é sobre os repasses das verbas públicas oriundos de projetos aprovados pela Lei Rouanet que deveriam ser fiscalizados pela aut autarquia, mas nunca foram.

Mês passado a Revista Veja publicou matéria sobre os recursos distribuídos por meio da Lei Rouanet. Após três meses de pesquisas e investigações, a revista descobriu que 2 400 projetos apresentam irregularidades que somadas chegam a quase R$ 1 bilhão e caso esse dinheiro fosse aplicado em causas sociais, daria para construir 15 mil casas populares. Portanto, de acordo com todos os dados apresentados no processo da Sinaprem, a ineficiência da Ordem dos Músicos até hoje, só vem causando prejuízos incalculáveis não só aos seus associados inscritos, como também ao equilíbrio da estrutura social e econômica em vários setores, maximizando ainda mais a atual crise pela qual o Brasil está atolado.  


A FARRA DO BOI ACABOU!
"Insanidade é continuar fazendo a mesma coisa e esperar resultados diferentes" Albert Einstein.

As crises moral e ética na OMB sempre existiram, entretanto, se agravou com a invasão de Gerson Tajes- Alemão e sua gangue que trouxeram toda a truculência e vícios do peleguismo sindical , acentuando ainda mais a anarquia e desarmonia na entidade. Ainda de acordo com o Mandado de Segurança que culminou no indeferimento do pedido de medida cautelar do CF da autarquia, a proposta apresentada pelo requerente (Sinaprem) ao Tribunal Regional de Justiça da 3ª região sustenta a potencialidade lesiva de natureza grave à ordem e à economia públicas dado o estado caótico em que se encontram os Conselhos Regionais e Federal. As três fontes de renda que sustentavam toda essa farra do boi foram cortadas: 20% do fundo social sindical, que eram repassados pelo Ministério do Trabalho, anuidade dos músicos inscritos e o valor maior proveniente do recolhimento da taxa de 10%  sobre os contratos celebrados de shows internacionais conforme do artigo 53 da lei 3857/60 ora revogado pelo Supremo Tribunal Federal. Abandonada e sem dinheiro para costurar e financiar novos apoios políticos, a OMB vê seu barco afundar cada vez mais e com maior velocidade. A única esperança dos dirigentes, porém, frustrada por conta desse novo despacho, seria botar no bolso, nas cuecas, nas malas, enfim; o volume expressivo de dinheiro que entraria para a Ordem (caso o despacho do STF fosse favorável a ela) oriundo do Rock in Rio  que começa na próxima sexta-feira. 


Click aqui e acesse na íntegra a decisão proferida pela Ministra e Presidente do STF Cármem Lúcia ao encaminhamento do TRF-3.





Nas próximas matérias essa redação irá revelar com detalhes, o emblemático caso do músico e ex-delegado da OMB/Pará que foi preso pela Polícia Federal em 2013 enquanto cumpria ordens superiores para atuar durante evento de uma dupla sertaneja famosa. Hoje, sem trabalho, sem o apoio dos Conselhos Regional/Pará e Federal da OMB e sob liberdade vigiada por meio de medida cautelar, o ex-dirigente alega que foi vítima de uma trama política engendrada por empresários e políticos de Marabá. Aguardem!









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