Por Marcos Santos
É muito estranho e bastante curioso que essa decisão de Rossetto tenha sido tomada no calor da hora das atuais decisões do Supremo Tribunal Federal com relação as inúmeras irregularidades administrativas, recorrentes na Ordem dos Músicos de todo o Brasil.
Cláudia Souza escreve em seu blog que, a justificativa da portaria MTPS Nº 158 DE 26/11/2015 assinada por Miguel Rossetto é que a atividade de músico não está condicionada à inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil e, consequentemente, inexige comprovação de quitação da respectiva anuidade, sob afronta ao livre exercício da profissão e a garantia da liberdade de expressão (art. 5º, IX e XIII, da Constituição Federal).
http://www.musicoempreendedor.com/2015/12/ministerio-do-trabalho-desobriga-nota.html
https://secure.avaaz.org/po/petition/Procurador_Geral_da_Republica_Auditoria_no_Sindicato_dos_Musicos_do_Estado_de_Sao_Paulo_SINDMUSSP/?cPrdBhb
Para os músicos que seguem a fan fage do Sindmussp, a notícia acima não agradou e uma enxurrada de questionamentos quanto ao valor aviltante oferecido pelo sindicato patronal inundou a página da entidade. Inútil querer agradá-los com migalhas, uma vez que, todos sabem que milhões de reais que deveriam ser aplicados em prol dos músicos simplesmente evaporaram. Foi-se o tempo em que grande parte da classe musical acreditava em Papai Noel e que o presente chegaria à meia noite do dia 24/12 e seria deixado na sala de casa pelo velho gordo e barbudo que descia pela chaminé enquanto as renas o aguardavam em cima do telhado no seu trenó colorido e iluminado. Segundo os comentários, R$120,00 não dá nem para pagar a gasolina que muitos usam para chegar ao local de trabalho e muito menos fazer manutenção em suas ferramentas de trabalho que são seus instrumentos musicais.
Num momento de tantas incertezas no cenário político e
econômico do Brasil, mais uma vez quem paga o pato é o sofrido trabalhador. Já não bastasse tantas notícias desanimadoras
nos últimos meses, às vésperas das festas natalinas tudo o que o brasileiro, mais gostaria
de ter é claro, motivos para festejar. É inflação acima dos 10%, recessão econômica, PIB na casa de 0,5% e com previsões de mais quedas para 2016, porém, a notícia bomba de hoje que começou a
circular na internet desde ontem e que ganha repercussão no facebook, frustra
definitivamente a esperança de um segmento de trabalhadores brasileiros: os músicos. A jornalista Cláudia Souza publicou em seu
blog Músico Empreendedor a nova portaria baixada pelo ministro do Trabalho Miguel
Rossetto, MTPS Nº 158 DE 26/11/2015 que vai totalmente na contramão dos anseios, direitos trabalhistas, e acima de tudo, do clamor de uma classe de
trabalhadores da música já tão desvalorizada, sucateada e órfã de representantes leais e honestos há mais de meio século.
É muito estranho e bastante curioso que essa decisão de Rossetto tenha sido tomada no calor da hora das atuais decisões do Supremo Tribunal Federal com relação as inúmeras irregularidades administrativas, recorrentes na Ordem dos Músicos de todo o Brasil.
Cláudia Souza escreve em seu blog que, a justificativa da portaria MTPS Nº 158 DE 26/11/2015 assinada por Miguel Rossetto é que a atividade de músico não está condicionada à inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil e, consequentemente, inexige comprovação de quitação da respectiva anuidade, sob afronta ao livre exercício da profissão e a garantia da liberdade de expressão (art. 5º, IX e XIII, da Constituição Federal).
A realidade é que o
Ministério do Trabalho sempre serviu de um grande balcão de negócios para
beneficiar pelegos ligados não só a Ordem dos Músicos como também sindicatos
dos músicos e de outros segmentos. Com as revogações da cobrança da taxa do
artigo 53 da Lei 3857/60 e da obrigatoriedade do músico se filiar à autarquia numa
decisão unânime pelos cinco ministros do STF, a fonte de lucro que irrigava e alimentava
os negócios ilícitos entre essas entidades, secou. Segundo O Tribunal de Contas
da União de 2008 à 2012 os Conselhos Regionais da OMB em cinco estados: São
Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal arrecadaram
só com a taxa do artigo 53 quase 30 MILHÕES de reais, mais da metade deste
valor, R$16,8 milhões entrou nos cofres da OMB/CRESP e Sindmussp, sem contar a
arrecadação de anuidades e vendas de carteirinhas.
Sem os 10% da taxa cobrada em cima dos contratos de shows internacionais(que rendia milhões para as entidades) e sem a obrigatoriedade garantida por lei, da filiação do músico à OMB que cobra um valor absurdo (conforme demonstrativo na tabela acima) não só de anuidade, como também na confecção da famigerada carteirinha de músico (que nunca serviu para nada) se tornou inviável para o Ministério do Trabalho manter essa vantajosa relação que durante décadas só gerou enriquecimento ilícito para ambos, em prejuízo aos milhões de trabalhadores que dependem da música, mas que hoje, muitos caíram no ostracismo e sem trabalho e alguém que lute de verdade pelos seus direitos, veem sua última esperança morrer na ponta da caneta de Miguel Rossetto que assinou essa desastrosa portaria que sepultou de vez o direito de contribuintes ao INSS de pleitearem suas aposentadorias como relata a Jornalista Cláudia Souza.
Tabela de valores cobrados pela OMB.
Sem os 10% da taxa cobrada em cima dos contratos de shows internacionais(que rendia milhões para as entidades) e sem a obrigatoriedade garantida por lei, da filiação do músico à OMB que cobra um valor absurdo (conforme demonstrativo na tabela acima) não só de anuidade, como também na confecção da famigerada carteirinha de músico (que nunca serviu para nada) se tornou inviável para o Ministério do Trabalho manter essa vantajosa relação que durante décadas só gerou enriquecimento ilícito para ambos, em prejuízo aos milhões de trabalhadores que dependem da música, mas que hoje, muitos caíram no ostracismo e sem trabalho e alguém que lute de verdade pelos seus direitos, veem sua última esperança morrer na ponta da caneta de Miguel Rossetto que assinou essa desastrosa portaria que sepultou de vez o direito de contribuintes ao INSS de pleitearem suas aposentadorias como relata a Jornalista Cláudia Souza.
TARDE DEMAIS!
Conforme já noticiamos, em
2013 Gerson Tajes o Alemão e seus diretores, numa manobra fraudulenta e cheia de
estratégias ilícitas amparadas pelo próprio MTE, tomaram a força a entidade
sindical. Porém, devido as dezenas de denúncias de improbidade administrativa,
crime contra a Constituição Federal de 1988, falsidade ideológica e outras, o Alemão
tenta a todo custo manter sua imagem de “Salvador da Pátria” , entretanto, se
afunda cada vez em suas próprias fantasias e tentativas de mostrar uma realidade
totalmente utópica e inversa a tudo que está ocorrendo de fato em Brasília em
detrimento aos trabalhadores da música. Basta acessar a fan page do Sindmussp e
constatar que há um desespero acentuado para se manter no poder custe o que
custar por meio de conquistas irrisórias
e vergonhosas. “Fechando o ano de 2015 com vitória para a categoria”. Além de querer cantar vitória conquistando
migalhas para os trabalhadores, e o pior, é que não terá a menor condição
administrativa e operacional para fiscalizar os milhares de bares e
restaurantes que há anos escravizam os trabalhadores da música, muito menos,
garantir a aposentadoria que fora prometida por intermédio de conchavos
políticos com o deputado federal Arnaldo Faria de Sá-PTB. Tarde demais para quem
achou que seria fácil governar na contramão das leis seguindo o mesmo vício da gestão anterior cujo objetivo principal nunca foi garantir estabilidade a classe, mas sim um alvo certo: o enriquecimento
ilícito. Então fica a pergunta: Que vitória?
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| Foto reprodução da internet. |
https://secure.avaaz.org/po/petition/Procurador_Geral_da_Republica_Auditoria_no_Sindicato_dos_Musicos_do_Estado_de_Sao_Paulo_SINDMUSSP/?cPrdBhb
Para os músicos que seguem a fan fage do Sindmussp, a notícia acima não agradou e uma enxurrada de questionamentos quanto ao valor aviltante oferecido pelo sindicato patronal inundou a página da entidade. Inútil querer agradá-los com migalhas, uma vez que, todos sabem que milhões de reais que deveriam ser aplicados em prol dos músicos simplesmente evaporaram. Foi-se o tempo em que grande parte da classe musical acreditava em Papai Noel e que o presente chegaria à meia noite do dia 24/12 e seria deixado na sala de casa pelo velho gordo e barbudo que descia pela chaminé enquanto as renas o aguardavam em cima do telhado no seu trenó colorido e iluminado. Segundo os comentários, R$120,00 não dá nem para pagar a gasolina que muitos usam para chegar ao local de trabalho e muito menos fazer manutenção em suas ferramentas de trabalho que são seus instrumentos musicais.
No Rio de Janeiro também não
é nada diferente. Com eleições marcadas para hoje à partir das 12h para eleger
a nova diretoria da Ordem dos Músicos cariocas, Gerson Tajes, Fernando Skylo e
Mauro Almeida, contrariando até mesmo o STF postaram essa mensagem “empolgante”
na tentativa de iludir os músicos com o argumento de que um dia houve respeito,
mas, que fora perdido devido as falcatruas e arbitrariedades cometidas pela
entidade e agora estão “resgatando”. “Papai Noel trouxe um presente para nós
músicos...E hoje uma importante semente
foi plantada, essa que logo nos dará muitos frutos , mas pra isso precisaremos
ter paciência e nos adequar a muitas situações e retaliações, mas temos que nos
conscientizar de que essas mudanças serão muito benéficas a todos...” Esse é um trecho da mensagem publicada na fan
page da OMB/RJ.
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| Imagem reprodução da internet. Artigo relacionado a OMB: http://www.jfsp.jus.br/assets/Uploads/administrativo/NUCS/decisoes/2014/140213ordemmusicos.pdf |
O caso emblemático dessas
entidades em questão é muito semelhante aos
últimos acontecimentos que estão bombando nos noticiários do mundo todo, a
Operação Lava Jato da Polícia Federal, claro que, cada um em suas devidas proporções
criminosas e repercussões midiáticas. Mas cabe fazer um paralelo bastante
interessante com essa nova fase da operação da PF batizada de Catilinárias. Em Roma,
63 a.C o cônsul romano Marco Túlio Cícero discursava na ágora: “Até
quando, Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há-de
zombar de nós essa tua loucura? A que extremos se há-de precipitar a tua
audácia sem freio?”
Pode muito bem se traduzir
desse jeito: Até quando OMB e Sindicatos, abusarão da nossa paciência? Por
quanto tempo ainda hão-de de zombar de nós músicos com essas tuas loucuras? A
que extremos se hão-de precipitar as tuas audácias sem freio?
Saiba mais acessando links abaixo:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=185472
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/105614910/trf-3-judicial-i-03-12-2015-pg-1220?ref=topic_feed
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/105614910/trf-3-judicial-i-03-12-2015-pg-1220?ref=topic_feed
Deputado Estadual Carlos Gianazzi discursa na ALESP sobre decisão do STF a favor dos músicos.
Saiba mais acessando links abaixo:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=185472
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/105614910/trf-3-judicial-i-03-12-2015-pg-1220?ref=topic_feed
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/105614910/trf-3-judicial-i-03-12-2015-pg-1220?ref=topic_feed
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