Ordem dos Músicos do Brasil desafina feio mais uma vez.

Por Marcos Santos

Não bastasse  frase suicida e antidemocrática  do motoboy Alemão “Vamu acabá com esse negócio de livre expressão artística, acorda pra realidade[...]", interventor da OMB Federal e líder dos interventores das seccionais: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais dentre outras, agora ele resolveu assumir de vez o seu papel de um fora da lei e, por meio do seu ungido-Mauro Almeida da secção RJ travou uma intensa discussão no Facebook tentando a todo custo obrigar os músicos cariocas pagarema anuidade à autarquia e para piorar, buscam de forma desesperadora e irresponsável,  blindagem do MPF  se utilizando de argumentos persuasivos e mentirosos para levar vantagens econômicas em cima de trabalhadores músicos.

Foto: Stephanie Fonseca-G1

Mentiras...Lamentações...Três loucos...

Essa tem sido a tônica daquela que deveria ser a mais afinada instituição do Brasil, porém, a OMB e sua “nova” diretoria continua saindo do tom e subestimando não só a inteligência dos milhares de músicos que já estão pra lá de calejados com tanta loucura, como também desafiando as cortes da justiça: Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Supremo Tribunal Federal.  

Independência ou morte!

O que deveria ser um motivo de comemoração aproveitando a data tão apropriada 7 de setembro, podendo inclusive, ser aproveitada também para proclamar definitivamente a libertação de milhares de músicos, mas, não foi o que aconteceu. 

Como a ociosidade já se tornou há décadas uma constante na entidade, com tempo de sobra 

Em vez de convocar a classe musical carioca para uma conversa franca, ética e transparente, mas, em outro ambiente,  Mauro Almeida totalmente fora do compasso, contribui ainda mais para o acirrado, desagregador e desnecessário "bate boca" na rede social que se estendeu durante toda a semana, na tentativa de se defender das objeções de dezenas de artistas insatisfeitos com a ditadura imposta pela OMB,
Isso só ajudou a reforçar o que todos já sabem: não existe "nova Ordem" e sim um bando de oportunistas que quer fazer da entidade um grande curral político já visando as eleições de 2018.  

Quem são os três loucos?

Em seu comentário, o interventor da capital fluminense cita três loucos “revolucionários”: Gerson Tajes-Alemão, Fernando Soares-Esquilo e ele próprio. Muitas vezes em tom desafiador expõe o Supremo Tribunal Federal e o acusa pelo descrédito que eles mesmos produziram em conluio com a “antiga” gestão e rebate:

“ O maior problema é que muitos músicos aplaudiram a decisão estúpida do STF de que qualquer um pode trabalhar como músico independentemente de fazer uma prova para o cara provar que sabe tocar de verdade”, rebateu Mauro Almeida.

Esse comentário, além de estar carregado de rancor e ódio, traduz exatamente a ideologia ditatorial que pretendem continuar mantendo na Ordem dos Músicos do Brasil em alinhamento com a frase do Alemão proferida a meia dúzia de pessoas na seccional São Paulo na semana passada.

Talvez, o que o interventor da secção carioca e Gerson Tajes  não sabem, é que O SupremoTribunal Federal (STF) é um órgão do poder judiciário brasileiro de maior instância. Sua principal função é o controle concentrado de constitucionalidade através das ações diretas de inconstitucionalidade. Portanto, a Ordem dos Músicos do Brasil desde 1988 vem atuando na contramão da Constituição Brasileira e não adianta políticos de esquerda nos quais até os nomes foram preservados por Mauro Almeida em seus comentários, quererem mudar as leis de acordo com seus próprios interesses. Na última audiência pública realizada em 28 de agosto em Cuiabá, o maestro Fabrício Carvalho enfatizou que a autarquia está totalmente abandonada e sem governo e disse ainda que, essa intervenção do Alemão e seus pares não se sustenta pois não foram eleitos de forma democrática e sob a legitimação de toda a classe musical.

Qual o limite da loucura?

Para os “loucos interventores” da OMB a loucura não tem limite.

 Há inúmeras denúncias que pesam sobre eles: falsidade ideológica, corrupção, desvio de finalidade, improbidade administrativa, formação de quadrilha (gangue), desvio de dinheiro, apropriação indébita, enfim.

Ao invés de usar de resignação em função do desgaste legítimo de quem não aceita mais essa escravidão e desmandos impostos pela OMB, Mauro Almeida sequer tentou amenizar o problema e nitidamente irritado como  já é de praxe preferiu recorrer as lamentações de sempre e atirar para todos os lados jogando  o ônus de suas ações precipitadas e antidemocráticas para cima do MPF, TCU, MTE, MinC dentre outros.

O músico carioca Silvão Silva ponderou com relação a campanha da anuidade “ Por que não prorroga até 2099. Já vi que a inadimplência é um bom negócio na Ordem dos Músicos, vou pagar trienal agora”.

“Gostei da ideia, o Ministério Público, o Ministério do Trabalho e da Cultura, o TCU e o Ministério Público é que eu não sei se vão gostar muito da ideia”. Rebateu Mauro Almeida.

Anuidade da OMB vai para o GOVERNO FEDERAL?

Outra tentativa de meter a mão no bolso dos músicos por meio de medidas compulsórias, foi o argumento usado pela OMB carioca a mando do Alemão, cujo pretexto é de que a anuidade é uma taxa destinada ao Governo, mas, de acordo com os  artigos 15 e 19  da lei 3857/60, a taxa cobrada pela autarquia assim como outros emolumentos, 2/3 do valor arrecadado vão para as regionais e o restante para o Conselho Federal incluindo multas conforme estabelecido no artigo 19 alínea C.

Portanto não é verdade que os valores recolhidos pela autarquia vão para o Governo e muito menos para os órgãos do judiciário citados acima segundo os argumentos de Gerson Tajes e Mauro Almeida.  Antes que o Conselho Federal da OMB exclua os 89 comentários da sua página no facebook, essa redação fez o print de alguns comentários, porém, o conteúdo completo (caso ainda esteja na rede social da entidade carioca) pode ser conferido na fan page da OMB. 

Essa redação entrou em contato com o MPF e o mesmo encaminhou essa nota:

 Nota do Ministério Público Federal de São Paulo.

Marcos, boa tarde.

Não houve ordem do MPF para esse tipo de cobrança, até porque o MPF não tem atribuição de determinar qualquer providência (isso cabe ao Judiciário).

Além disso, cabe destacar que o assunto é objeto de uma  ação civil pública (n. 0047801-23.2000.4.03.6100) movida pelo MPF/SP contra o Conselho Federal da OMB e a União para:

1) a suspensão de toda e qualquer cobrança compulsória de anuidade dos membros da Ordem,

2) o afastamento da exigência de registro dos cidadãos que desejem exercer a profissão de músico, 

3) a anulação de todo e qualquer processo disciplinar instaurado com base no poder de polícia previsto no art. 18 da Lei 3857/60 e

4) o cancelamento de toda e qualquer sanção aplicada nos termos do art. 19 da mesma lei.

Em 2012, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região proferiu uma decisão favorável aos pedidos do MPF, com base no entendimento do STF de que "a atividade de músico não está condicionada à inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil e, consequentemente, inexige comprovação de quitação da respectiva anuidade, sob pena de afronta ao livre exercício da profissão e à garantia da liberdade de expressão".

Ou seja, não tem fundamento a declaração de que o MPF ordenou a OMB a cobrar anuidades de seus membros.

          Atenciosamente, 

   Senador Magno Malta-PR/ES  declara seu total apoio aos interventores.

Maestro Fabrício Carvalho

STF expõe estado de falência da Ordem dos Músicos do Brasil que atinge o auge de sua agonia.

Por Marcos Santos

A notícia  divulgada no Diário Oficial do STF ontem expõe o estado de falência definitivo da Ordem dos Músicos do Brasil.

Ministra Cármem Lúcia
Foto reprodução da internet-Google imagens.

A presidente do Supremo Tribunal Federal -Ministra Cármem Lúcia indeferiu o pedido de contracautela impetrado pelo Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil que luta há dois anos pela volta do recolhimento dos milhões oriundos da taxa do artigo 53 que, há décadas irrigaram os negócios escusos da autarquia federal, causando  prejuízos incalculáveis ao INSS e outros órgãos que dependem de arredação tributária como também, um enorme rombo aos cofres públicos segundo argumentos sustentados pelo Sindicato Nacional de Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais e Similares.

Há três meses esse blog publicou matéria que trata exatamente dessa falência em todas as seccionais da autarquia por motivos óbvios  já noticiados por essa redação e outros veículos, além das instituições ligadas a justiça. Com tanta notícia boa para os músicos e ruins para quem tenta se manter no poder da autarquia,  imediatamente a gangue paulista (denominação usada pelo ex-dirigente Emidio José dos Santos da seccional Bahia) que invadiu a Ordem  comandada pelo Alemão da FTTRESP-Federação dos Trabalhadores em Transportes  Rodoviários do Estado de São Paulo, gravou vídeos para as redes sociais com o mesmo discurso de sempre na tentativa de criar uma cortina de fumaça em torno dos acontecimentos negativos produzidos por eles,  e para piorar ainda mais o desespero, sem nenhum critério ou embasamento técnico jurídico dentro da  Lei LEI 3857/60 que rege a OMB, do próprio regimento interno da entidade do TCU e MTE, (órgãos em que são subordinados) resolveram distribuir carteiras de músicos (estimulados pelo Senador Magno Malta -PR) a revelia contrariando, principalmente, o que estabelece a lei criada por Juscelino Kubistschek em 1960, porém anacrônica e rejeitada pela Constituição Federal de 1988.

OMB VEM CAUSANDO UM ROMBO ANUAL DE R$9.6 BILHÕES ao INSS.

Segundo o advogado Lázaro Sá do Sindicato Nacional de Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos Artísticos-Musicais e Similares-Sinaprem, o Mandado de Segurança impetrado em 2015 teve como principio fundamental garantir aos seus associados o não pagamento da taxa imposta pelo artigo 53 da Lei 3857/60, haja vista que o repasse do tributo à Ordem dos Músicos, em contrapartida, nunca foi aplicado em prol dos profissionais que atuam na área musical e, principalmente ao erário causando prejuízos expressivos e rombos bilionários à Previdência e aos cofres públicos. 

Com argumentos muito bem fundamentados o Sinaprem sustenta que só ao INSS  o rombo causado chega a R$ 9.6 bilhões caracterizando-se portanto, apropriação indébita previdenciária  pela ausência dos repasses não recolhidos à Previdência por falta de eficiência administrativa prevista na Lei. Se em cinco décadas todo o dinheiro que entrou na Ordem dos Músicos fosse declarado como as leis determinam, milhares de trabalhadores que contribuíram com a autarquia já estariam aposentados e centenas deles em caso de acidente de trabalho poderiam gozar do benefício de auxílio doença dentre outros.

Não bastasse essa irresponsabilidade social, a OMB também não atendeu ao acórdão do Tribunal de Contas da União - TCU, cuja determinação era realizar uma auditoria em todas as seccionais da entidade, entretanto, em entrevista dada ao blog Músico Empreendedor em outubro de 2016, Grimaldi Santiago - assessor do Alemão mentiu com relação aos fatos e, principalmente com relação a auditoria. "O presidente do Conselho Federal (interventor Gerson Tajes) celebrou um contrato com uma das empresas de auditorias mais sérias do país[...] com nome reconhecido inclusive,  no TCU e no Poder Judiciário que é o Fernando Guerra", afirmou Grimaldi Santiago.

Grimaldi Santiago-assessor do Alemão.

Essa redação ligou para o escritório de Fernando Guerra à época e o mesmo desmentiu essa versão contada pelo assessor de Alemão que fala em nome da transparência, mas seu discurso caminha no sentido contrário da própria lei que deveria pautar suas ações.

Lázaro Sá ponderou ainda que a Ordem dos Músicos do Brasil perdeu totalmente a sua credibilidade pela falta de uma representatividade ética e moral que pudesse garantir aos 8 milhões de músicos brasileiros pelo menos os direitos trabalhistas básicos, inclusive observou que a autarquia deveria exercer o mesmo papel da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil, mas nunca fez.

"Nossa relação (Sinaprem) com a OMB e Sindicatos sempre foi pautada nas convenções coletivas em busca de ações mais assertivas com relação a representatividade e garantias trabalhistas aos nossos associados, por outro lado percebemos que o modelo de administração dessas entidades (OMB e Sindmussp) divergem totalmente do discurso que eles vivem pregando". Enfatizou o advogado.

Em seu discurso para meia dúzia de músicos na sede da OMB seccional São Paulo após divulgação dessa matéria, Alemão critica o artigo 5º da Constituição Federal que garante a liberdade de expressão artística e como um ditador, estimula os convidados a lutarem para acabar com o direito dessa liberdade conquistada em 1988. Ele culpa a  CF pela dificuldade dos músicos com relação ao mercado de trabalho e sem nenhum estudo ou pesquisa comprovados, afirma que há milhares de músicos passando fome. "Vamu acabá com esse negócio de livre expressão artística, acorda pra realidade[...]" aconselhou Gerson Ferreira Tajes.

         

              

Crime organizado, pedofilia, drogas, estupro, etc.

Outro argumento formulado pelo Sinaprem e, talvez esse foi o mais grave e impactante de todos já citados até agora, é a incompetência e total irresponsabilidade em apurar as diversas irregularidades praticadas por contratantes de eventos musicais e destaca: "falta de pagamento, falta de segurança em local de trabalho e ao público nos eventos, venda de ingressos fraudados" e outras ações que deveriam ter uma rigorosa fiscalização (obrigação da OMB) já que as denúncias apontam também, "irregularidades praticadas pelos profissionais como apologia às drogas, crime organizado, pedofilia, e estupro, descumprimento de contratos em eventos marcantes como casamentos, festas de debutantes, formaturas e eventos de grande porte. O descumprimento desses contratos pode causar sérios prejuízos aos contratantes e à própria sociedade que sofre com a falta de uma punição administrativa". Outro questionamento muito bem fundamentado dentro do processo, é sobre os repasses das verbas públicas oriundos de projetos aprovados pela Lei Rouanet que deveriam ser fiscalizados pela aut autarquia, mas nunca foram.

Mês passado a Revista Veja publicou matéria sobre os recursos distribuídos por meio da Lei Rouanet. Após três meses de pesquisas e investigações, a revista descobriu que 2 400 projetos apresentam irregularidades que somadas chegam a quase R$ 1 bilhão e caso esse dinheiro fosse aplicado em causas sociais, daria para construir 15 mil casas populares. Portanto, de acordo com todos os dados apresentados no processo da Sinaprem, a ineficiência da Ordem dos Músicos até hoje, só vem causando prejuízos incalculáveis não só aos seus associados inscritos, como também ao equilíbrio da estrutura social e econômica em vários setores, maximizando ainda mais a atual crise pela qual o Brasil está atolado.  

A FARRA DO BOI ACABOU!
"Insanidade é continuar fazendo a mesma coisa e esperar resultados diferentes" Albert Einstein.

As crises moral e ética na OMB sempre existiram, entretanto, se agravou com a invasão de Gerson Tajes- Alemão e sua gangue que trouxeram toda a truculência e vícios do peleguismo sindical , acentuando ainda mais a anarquia e desarmonia na entidade. Ainda de acordo com o Mandado de Segurança que culminou no indeferimento do pedido de medida cautelar do CF da autarquia, a proposta apresentada pelo requerente (Sinaprem) ao Tribunal Regional de Justiça da 3ª região sustenta a potencialidade lesiva de natureza grave à ordem e à economia públicas dado o estado caótico em que se encontram os Conselhos Regionais e Federal. As três fontes de renda que sustentavam toda essa farra do boi foram cortadas: 20% do fundo social sindical, que eram repassados pelo Ministério do Trabalho, anuidade dos músicos inscritos e o valor maior proveniente do recolhimento da taxa de 10%  sobre os contratos celebrados de shows internacionais conforme do artigo 53 da lei 3857/60 ora revogado pelo Supremo Tribunal Federal. Abandonada e sem dinheiro para costurar e financiar novos apoios políticos, a OMB vê seu barco afundar cada vez mais e com maior velocidade. A única esperança dos dirigentes, porém, frustrada por conta desse novo despacho, seria botar no bolso, nas cuecas, nas malas, enfim; o volume expressivo de dinheiro que entraria para a Ordem (caso o despacho do STF fosse favorável a ela) oriundo do Rock in Rio  que começa na próxima sexta-feira. 

Click aqui e acesse na íntegra a decisão proferida pela Ministra e Presidente do STF Cármem Lúcia ao encaminhamento do TRF-3.

Nas próximas matérias essa redação irá revelar com detalhes, o emblemático caso do músico e ex-delegado da OMB/Pará que foi preso pela Polícia Federal em 2013 enquanto cumpria ordens superiores para atuar durante evento de uma dupla sertaneja famosa. Hoje, sem trabalho, sem o apoio dos Conselhos Regional/Pará e Federal da OMB e sob liberdade vigiada por meio de medida cautelar, o ex-dirigente alega que foi vítima de uma trama política engendrada por empresários e políticos de Marabá. Aguardem!

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Por Marcos Santos

Essa redação está apurando os fatos e preparando mais uma série de reportagens que revelará mais uma faceta criminosa da Ordem dos Músicos do Brasil. Dessa vez os leitores desse blog e, principalmente, os músicos da região norte e nordeste do país conhecerão como a teia criminosa que envolve os dirigentes da mais corrupta autarquia brasileira se organizam, mesmo com todos os escândalos já revelados por esse canal e com quase 100% de rejeição dos músicos do país e as vésperas da votação da ADPF 183, eles continuam "vendendo"  falsas promessas de que a OMB conseguirá sobreviver a esse tsunami de irregularidades, fraudes, improbidades, enfim, que há décadas contribuiu para a instalação do caos generalizado e sucateamento de todas as seccionais espalhadas Brasil afora e que, segundo a própria Ministra CARMEM LÚCIA em sua mais recente decisão, julgou procedente o pedido do Sinaprem- Sindicato de Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais e Similares.

                                                  

 AGUARDEM! 

Vídeo revela quem apoia a OMB.

Dep. Carlos Gianazzi convoca músicos a pressionarem o STF na celeridade da votação da ADPF 183

Contatos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal

Polícia Federal prende delegado da Ordem dos Músicos do Brasil em Marabá/Pará.