Ordem dos Músicos do Brasil desafina feio mais uma vez.

Por Marcos Santos

Não bastasse  frase suicida e antidemocrática  do motoboy Alemão “Vamu acabá com esse negócio de livre expressão artística, acorda pra realidade[...]", interventor da OMB Federal e líder dos interventores das seccionais: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais dentre outras, agora ele resolveu assumir de vez o seu papel de um fora da lei e, por meio do seu ungido-Mauro Almeida da secção RJ travou uma intensa discussão no Facebook tentando a todo custo obrigar os músicos cariocas pagarema anuidade à autarquia e para piorar, buscam de forma desesperadora e irresponsável,  blindagem do MPF  se utilizando de argumentos persuasivos e mentirosos para levar vantagens econômicas em cima de trabalhadores músicos.

Foto: Stephanie Fonseca-G1

Mentiras...Lamentações...Três loucos...

Essa tem sido a tônica daquela que deveria ser a mais afinada instituição do Brasil, porém, a OMB e sua “nova” diretoria continua saindo do tom e subestimando não só a inteligência dos milhares de músicos que já estão pra lá de calejados com tanta loucura, como também desafiando as cortes da justiça: Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Supremo Tribunal Federal.  

Independência ou morte!

O que deveria ser um motivo de comemoração aproveitando a data tão apropriada 7 de setembro, podendo inclusive, ser aproveitada também para proclamar definitivamente a libertação de milhares de músicos, mas, não foi o que aconteceu. 

Como a ociosidade já se tornou há décadas uma constante na entidade, com tempo de sobra 

Em vez de convocar a classe musical carioca para uma conversa franca, ética e transparente, mas, em outro ambiente,  Mauro Almeida totalmente fora do compasso, contribui ainda mais para o acirrado, desagregador e desnecessário "bate boca" na rede social que se estendeu durante toda a semana, na tentativa de se defender das objeções de dezenas de artistas insatisfeitos com a ditadura imposta pela OMB,
Isso só ajudou a reforçar o que todos já sabem: não existe "nova Ordem" e sim um bando de oportunistas que quer fazer da entidade um grande curral político já visando as eleições de 2018.  

Quem são os três loucos?

Em seu comentário, o interventor da capital fluminense cita três loucos “revolucionários”: Gerson Tajes-Alemão, Fernando Soares-Esquilo e ele próprio. Muitas vezes em tom desafiador expõe o Supremo Tribunal Federal e o acusa pelo descrédito que eles mesmos produziram em conluio com a “antiga” gestão e rebate:

“ O maior problema é que muitos músicos aplaudiram a decisão estúpida do STF de que qualquer um pode trabalhar como músico independentemente de fazer uma prova para o cara provar que sabe tocar de verdade”, rebateu Mauro Almeida.

Esse comentário, além de estar carregado de rancor e ódio, traduz exatamente a ideologia ditatorial que pretendem continuar mantendo na Ordem dos Músicos do Brasil em alinhamento com a frase do Alemão proferida a meia dúzia de pessoas na seccional São Paulo na semana passada.

Talvez, o que o interventor da secção carioca e Gerson Tajes  não sabem, é que O SupremoTribunal Federal (STF) é um órgão do poder judiciário brasileiro de maior instância. Sua principal função é o controle concentrado de constitucionalidade através das ações diretas de inconstitucionalidade. Portanto, a Ordem dos Músicos do Brasil desde 1988 vem atuando na contramão da Constituição Brasileira e não adianta políticos de esquerda nos quais até os nomes foram preservados por Mauro Almeida em seus comentários, quererem mudar as leis de acordo com seus próprios interesses. Na última audiência pública realizada em 28 de agosto em Cuiabá, o maestro Fabrício Carvalho enfatizou que a autarquia está totalmente abandonada e sem governo e disse ainda que, essa intervenção do Alemão e seus pares não se sustenta pois não foram eleitos de forma democrática e sob a legitimação de toda a classe musical.

Qual o limite da loucura?

Para os “loucos interventores” da OMB a loucura não tem limite.

 Há inúmeras denúncias que pesam sobre eles: falsidade ideológica, corrupção, desvio de finalidade, improbidade administrativa, formação de quadrilha (gangue), desvio de dinheiro, apropriação indébita, enfim.

Ao invés de usar de resignação em função do desgaste legítimo de quem não aceita mais essa escravidão e desmandos impostos pela OMB, Mauro Almeida sequer tentou amenizar o problema e nitidamente irritado como  já é de praxe preferiu recorrer as lamentações de sempre e atirar para todos os lados jogando  o ônus de suas ações precipitadas e antidemocráticas para cima do MPF, TCU, MTE, MinC dentre outros.

O músico carioca Silvão Silva ponderou com relação a campanha da anuidade “ Por que não prorroga até 2099. Já vi que a inadimplência é um bom negócio na Ordem dos Músicos, vou pagar trienal agora”.

“Gostei da ideia, o Ministério Público, o Ministério do Trabalho e da Cultura, o TCU e o Ministério Público é que eu não sei se vão gostar muito da ideia”. Rebateu Mauro Almeida.

Anuidade da OMB vai para o GOVERNO FEDERAL?

Outra tentativa de meter a mão no bolso dos músicos por meio de medidas compulsórias, foi o argumento usado pela OMB carioca a mando do Alemão, cujo pretexto é de que a anuidade é uma taxa destinada ao Governo, mas, de acordo com os  artigos 15 e 19  da lei 3857/60, a taxa cobrada pela autarquia assim como outros emolumentos, 2/3 do valor arrecadado vão para as regionais e o restante para o Conselho Federal incluindo multas conforme estabelecido no artigo 19 alínea C.

Portanto não é verdade que os valores recolhidos pela autarquia vão para o Governo e muito menos para os órgãos do judiciário citados acima segundo os argumentos de Gerson Tajes e Mauro Almeida.  Antes que o Conselho Federal da OMB exclua os 89 comentários da sua página no facebook, essa redação fez o print de alguns comentários, porém, o conteúdo completo (caso ainda esteja na rede social da entidade carioca) pode ser conferido na fan page da OMB. 

Essa redação entrou em contato com o MPF e o mesmo encaminhou essa nota:

 Nota do Ministério Público Federal de São Paulo.

Marcos, boa tarde.

Não houve ordem do MPF para esse tipo de cobrança, até porque o MPF não tem atribuição de determinar qualquer providência (isso cabe ao Judiciário).

Além disso, cabe destacar que o assunto é objeto de uma  ação civil pública (n. 0047801-23.2000.4.03.6100) movida pelo MPF/SP contra o Conselho Federal da OMB e a União para:

1) a suspensão de toda e qualquer cobrança compulsória de anuidade dos membros da Ordem,

2) o afastamento da exigência de registro dos cidadãos que desejem exercer a profissão de músico, 

3) a anulação de todo e qualquer processo disciplinar instaurado com base no poder de polícia previsto no art. 18 da Lei 3857/60 e

4) o cancelamento de toda e qualquer sanção aplicada nos termos do art. 19 da mesma lei.

Em 2012, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região proferiu uma decisão favorável aos pedidos do MPF, com base no entendimento do STF de que "a atividade de músico não está condicionada à inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil e, consequentemente, inexige comprovação de quitação da respectiva anuidade, sob pena de afronta ao livre exercício da profissão e à garantia da liberdade de expressão".

Ou seja, não tem fundamento a declaração de que o MPF ordenou a OMB a cobrar anuidades de seus membros.

          Atenciosamente, 

   Senador Magno Malta-PR/ES  declara seu total apoio aos interventores.

Maestro Fabrício Carvalho