Por Marcos Santos
A notícia divulgada no Diário Oficial do STF ontem expõe o estado de falência definitivo da Ordem dos Músicos do Brasil.
Com argumentos muito bem fundamentados o Sinaprem sustenta que só ao INSS o rombo causado chega a R$ 9.6 bilhões caracterizando-se portanto, apropriação indébita previdenciária pela ausência dos repasses não recolhidos à Previdência por falta de eficiência administrativa prevista na Lei. Se em cinco décadas todo o dinheiro que entrou na Ordem dos Músicos fosse declarado como as leis determinam, milhares de trabalhadores que contribuíram com a autarquia já estariam aposentados e centenas deles em caso de acidente de trabalho poderiam gozar do benefício de auxílio doença dentre outros.
Não bastasse essa irresponsabilidade social, a OMB também não atendeu ao acórdão do Tribunal de Contas da União - TCU, cuja determinação era realizar uma auditoria em todas as seccionais da entidade, entretanto, em entrevista dada ao blog Músico Empreendedor em outubro de 2016, Grimaldi Santiago - assessor do Alemão mentiu com relação aos fatos e, principalmente com relação a auditoria. "O presidente do Conselho Federal (interventor Gerson Tajes) celebrou um contrato com uma das empresas de auditorias mais sérias do país[...] com nome reconhecido inclusive, no TCU e no Poder Judiciário que é o Fernando Guerra", afirmou Grimaldi Santiago.
Essa redação ligou para o escritório de Fernando Guerra à época e o mesmo desmentiu essa versão contada pelo assessor de Alemão que fala em nome da transparência, mas seu discurso caminha no sentido contrário da própria lei que deveria pautar suas ações.
Crime organizado, pedofilia, drogas, estupro, etc.
Outro argumento formulado pelo Sinaprem e, talvez esse foi o mais grave e impactante de todos já citados até agora, é a incompetência e total irresponsabilidade em apurar as diversas irregularidades praticadas por contratantes de eventos musicais e destaca: "falta de pagamento, falta de segurança em local de trabalho e ao público nos eventos, venda de ingressos fraudados" e outras ações que deveriam ter uma rigorosa fiscalização (obrigação da OMB) já que as denúncias apontam também, "irregularidades praticadas pelos profissionais como apologia às drogas, crime organizado, pedofilia, e estupro, descumprimento de contratos em eventos marcantes como casamentos, festas de debutantes, formaturas e eventos de grande porte. O descumprimento desses contratos pode causar sérios prejuízos aos contratantes e à própria sociedade que sofre com a falta de uma punição administrativa". Outro questionamento muito bem fundamentado dentro do processo, é sobre os repasses das verbas públicas oriundos de projetos aprovados pela Lei Rouanet que deveriam ser fiscalizados pela aut autarquia, mas nunca foram.
A FARRA DO BOI ACABOU!
"Insanidade é continuar fazendo a mesma coisa e esperar resultados diferentes" Albert Einstein.
As crises moral e ética na OMB sempre existiram, entretanto, se agravou com a invasão de Gerson Tajes- Alemão e sua gangue que trouxeram toda a truculência e vícios do peleguismo sindical , acentuando ainda mais a anarquia e desarmonia na entidade. Ainda de acordo com o Mandado de Segurança que culminou no indeferimento do pedido de medida cautelar do CF da autarquia, a proposta apresentada pelo requerente (Sinaprem) ao Tribunal Regional de Justiça da 3ª região sustenta a potencialidade lesiva de natureza grave à ordem e à economia públicas dado o estado caótico em que se encontram os Conselhos Regionais e Federal. As três fontes de renda que sustentavam toda essa farra do boi foram cortadas: 20% do fundo social sindical, que eram repassados pelo Ministério do Trabalho, anuidade dos músicos inscritos e o valor maior proveniente do recolhimento da taxa de 10% sobre os contratos celebrados de shows internacionais conforme do artigo 53 da lei 3857/60 ora revogado pelo Supremo Tribunal Federal. Abandonada e sem dinheiro para costurar e financiar novos apoios políticos, a OMB vê seu barco afundar cada vez mais e com maior velocidade. A única esperança dos dirigentes, porém, frustrada por conta desse novo despacho, seria botar no bolso, nas cuecas, nas malas, enfim; o volume expressivo de dinheiro que entraria para a Ordem (caso o despacho do STF fosse favorável a ela) oriundo do Rock in Rio que começa na próxima sexta-feira.
A notícia divulgada no Diário Oficial do STF ontem expõe o estado de falência definitivo da Ordem dos Músicos do Brasil.
 |
| Ministra Cármem Lúcia Foto reprodução da internet-Google imagens. |
A presidente do Supremo Tribunal Federal -Ministra Cármem Lúcia indeferiu o pedido de contracautela impetrado pelo Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil que luta há dois anos pela volta do recolhimento dos milhões oriundos da taxa do artigo 53 que, há décadas irrigaram os negócios escusos da autarquia federal, causando prejuízos incalculáveis ao INSS e outros órgãos que dependem de arredação tributária como também, um enorme rombo aos cofres públicos segundo argumentos sustentados pelo Sindicato Nacional de Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais e Similares.
Há três meses esse blog publicou matéria que trata exatamente dessa falência em todas as seccionais da autarquia por motivos óbvios já noticiados por essa redação e outros veículos, além das instituições ligadas a justiça. Com tanta notícia boa para os músicos e ruins para quem tenta se manter no poder da autarquia, imediatamente a gangue paulista (denominação usada pelo ex-dirigente Emidio José dos Santos da seccional Bahia) que invadiu a Ordem comandada pelo Alemão da FTTRESP-Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo, gravou vídeos para as redes sociais com o mesmo discurso de sempre na tentativa de criar uma cortina de fumaça em torno dos acontecimentos negativos produzidos por eles, e para piorar ainda mais o desespero, sem nenhum critério ou embasamento técnico jurídico dentro da Lei LEI 3857/60 que rege a OMB, do próprio regimento interno da entidade do TCU e MTE, (órgãos em que são subordinados) resolveram distribuir carteiras de músicos (estimulados pelo Senador Magno Malta -PR) a revelia contrariando, principalmente, o que estabelece a lei criada por Juscelino Kubistschek em 1960, porém anacrônica e rejeitada pela Constituição Federal de 1988.
OMB VEM CAUSANDO UM ROMBO ANUAL DE R$9.6 BILHÕES ao INSS.
Segundo o advogado Lázaro Sá do Sindicato Nacional de Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos Artísticos-Musicais e Similares-Sinaprem, o Mandado de Segurança impetrado em 2015 teve como principio fundamental garantir aos seus associados o não pagamento da taxa imposta pelo artigo 53 da Lei 3857/60, haja vista que o repasse do tributo à Ordem dos Músicos, em contrapartida, nunca foi aplicado em prol dos profissionais que atuam na área musical e, principalmente ao erário causando prejuízos expressivos e rombos bilionários à Previdência e aos cofres públicos. Com argumentos muito bem fundamentados o Sinaprem sustenta que só ao INSS o rombo causado chega a R$ 9.6 bilhões caracterizando-se portanto, apropriação indébita previdenciária pela ausência dos repasses não recolhidos à Previdência por falta de eficiência administrativa prevista na Lei. Se em cinco décadas todo o dinheiro que entrou na Ordem dos Músicos fosse declarado como as leis determinam, milhares de trabalhadores que contribuíram com a autarquia já estariam aposentados e centenas deles em caso de acidente de trabalho poderiam gozar do benefício de auxílio doença dentre outros.
Não bastasse essa irresponsabilidade social, a OMB também não atendeu ao acórdão do Tribunal de Contas da União - TCU, cuja determinação era realizar uma auditoria em todas as seccionais da entidade, entretanto, em entrevista dada ao blog Músico Empreendedor em outubro de 2016, Grimaldi Santiago - assessor do Alemão mentiu com relação aos fatos e, principalmente com relação a auditoria. "O presidente do Conselho Federal (interventor Gerson Tajes) celebrou um contrato com uma das empresas de auditorias mais sérias do país[...] com nome reconhecido inclusive, no TCU e no Poder Judiciário que é o Fernando Guerra", afirmou Grimaldi Santiago.
 |
| Grimaldi Santiago-assessor do Alemão. |
Lázaro Sá ponderou ainda que a Ordem dos Músicos do Brasil perdeu totalmente a sua credibilidade pela falta de uma representatividade ética e moral que pudesse garantir aos 8 milhões de músicos brasileiros pelo menos os direitos trabalhistas básicos, inclusive observou que a autarquia deveria exercer o mesmo papel da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil, mas nunca fez.
"Nossa relação (Sinaprem) com a OMB e Sindicatos sempre foi pautada nas convenções coletivas em busca de ações mais assertivas com relação a representatividade e garantias trabalhistas aos nossos associados, por outro lado percebemos que o modelo de administração dessas entidades (OMB e Sindmussp) divergem totalmente do discurso que eles vivem pregando". Enfatizou o advogado.
Em seu discurso para meia dúzia de músicos na sede da OMB seccional São Paulo após divulgação dessa matéria, Alemão critica o artigo 5º da Constituição Federal que garante a liberdade de expressão artística e como um ditador, estimula os convidados a lutarem para acabar com o direito dessa liberdade conquistada em 1988. Ele culpa a CF pela dificuldade dos músicos com relação ao mercado de trabalho e sem nenhum estudo ou pesquisa comprovados, afirma que há milhares de músicos passando fome. "Vamu acabá com esse negócio de livre expressão artística, acorda pra realidade[...]" aconselhou Gerson Ferreira Tajes.
Em seu discurso para meia dúzia de músicos na sede da OMB seccional São Paulo após divulgação dessa matéria, Alemão critica o artigo 5º da Constituição Federal que garante a liberdade de expressão artística e como um ditador, estimula os convidados a lutarem para acabar com o direito dessa liberdade conquistada em 1988. Ele culpa a CF pela dificuldade dos músicos com relação ao mercado de trabalho e sem nenhum estudo ou pesquisa comprovados, afirma que há milhares de músicos passando fome. "Vamu acabá com esse negócio de livre expressão artística, acorda pra realidade[...]" aconselhou Gerson Ferreira Tajes.
Crime organizado, pedofilia, drogas, estupro, etc.
Outro argumento formulado pelo Sinaprem e, talvez esse foi o mais grave e impactante de todos já citados até agora, é a incompetência e total irresponsabilidade em apurar as diversas irregularidades praticadas por contratantes de eventos musicais e destaca: "falta de pagamento, falta de segurança em local de trabalho e ao público nos eventos, venda de ingressos fraudados" e outras ações que deveriam ter uma rigorosa fiscalização (obrigação da OMB) já que as denúncias apontam também, "irregularidades praticadas pelos profissionais como apologia às drogas, crime organizado, pedofilia, e estupro, descumprimento de contratos em eventos marcantes como casamentos, festas de debutantes, formaturas e eventos de grande porte. O descumprimento desses contratos pode causar sérios prejuízos aos contratantes e à própria sociedade que sofre com a falta de uma punição administrativa". Outro questionamento muito bem fundamentado dentro do processo, é sobre os repasses das verbas públicas oriundos de projetos aprovados pela Lei Rouanet que deveriam ser fiscalizados pela aut autarquia, mas nunca foram.
Mês passado a Revista Veja publicou matéria sobre os recursos distribuídos por meio da Lei Rouanet. Após três meses de pesquisas e investigações, a revista descobriu que 2 400 projetos apresentam irregularidades que somadas chegam a quase R$ 1 bilhão e caso esse dinheiro fosse aplicado em causas sociais, daria para construir 15 mil casas populares. Portanto, de acordo com todos os dados apresentados no processo da Sinaprem, a ineficiência da Ordem dos Músicos até hoje, só vem causando prejuízos incalculáveis não só aos seus associados inscritos, como também ao equilíbrio da estrutura social e econômica em vários setores, maximizando ainda mais a atual crise pela qual o Brasil está atolado.
A FARRA DO BOI ACABOU!
"Insanidade é continuar fazendo a mesma coisa e esperar resultados diferentes" Albert Einstein.
As crises moral e ética na OMB sempre existiram, entretanto, se agravou com a invasão de Gerson Tajes- Alemão e sua gangue que trouxeram toda a truculência e vícios do peleguismo sindical , acentuando ainda mais a anarquia e desarmonia na entidade. Ainda de acordo com o Mandado de Segurança que culminou no indeferimento do pedido de medida cautelar do CF da autarquia, a proposta apresentada pelo requerente (Sinaprem) ao Tribunal Regional de Justiça da 3ª região sustenta a potencialidade lesiva de natureza grave à ordem e à economia públicas dado o estado caótico em que se encontram os Conselhos Regionais e Federal. As três fontes de renda que sustentavam toda essa farra do boi foram cortadas: 20% do fundo social sindical, que eram repassados pelo Ministério do Trabalho, anuidade dos músicos inscritos e o valor maior proveniente do recolhimento da taxa de 10% sobre os contratos celebrados de shows internacionais conforme do artigo 53 da lei 3857/60 ora revogado pelo Supremo Tribunal Federal. Abandonada e sem dinheiro para costurar e financiar novos apoios políticos, a OMB vê seu barco afundar cada vez mais e com maior velocidade. A única esperança dos dirigentes, porém, frustrada por conta desse novo despacho, seria botar no bolso, nas cuecas, nas malas, enfim; o volume expressivo de dinheiro que entraria para a Ordem (caso o despacho do STF fosse favorável a ela) oriundo do Rock in Rio que começa na próxima sexta-feira.
Click aqui e acesse na íntegra a decisão proferida pela Ministra e Presidente do STF Cármem Lúcia ao encaminhamento do TRF-3.
Nas próximas matérias essa redação irá revelar com detalhes, o emblemático caso do músico e ex-delegado da OMB/Pará que foi preso pela Polícia Federal em 2013 enquanto cumpria ordens superiores para atuar durante evento de uma dupla sertaneja famosa. Hoje, sem trabalho, sem o apoio dos Conselhos Regional/Pará e Federal da OMB e sob liberdade vigiada por meio de medida cautelar, o ex-dirigente alega que foi vítima de uma trama política engendrada por empresários e políticos de Marabá. Aguardem!
Nenhum comentário :
Postar um comentário
Os comentários aqui expostos são de inteira responsabilidade de seus autores, entretanto, não serão aceitos comentários que incitam a violência, discriminação religiosa, étnica e racial e palavrões. Caso sejam identificadas anotações com esse teor, serão excluídas imediatamente! Só permanecerão ponderações que estimulam o debate civilizado e agregador de valores, do contrário nem perca o seu tempo e nem gaste neurônios a toa pois não terá espaço neste canal. Obrigado-Marcos Santos.