quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Ordem dos Músicos do Brasil desafina feio mais uma vez.

Por Marcos Santos


Não bastasse  frase suicida e antidemocrática  do motoboy Alemão Vamu acabá com esse negócio de livre expressão artística, acorda pra realidade[...]", interventor da OMB Federal e líder dos interventores das seccionais: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais dentre outras, agora ele resolveu assumir de vez o seu papel de um fora da lei e, por meio do seu ungido-Mauro Almeida da secção RJ travou uma intensa discussão no Facebook tentando a todo custo obrigar os músicos cariocas pagarema anuidade à autarquia e para piorar, buscam de forma desesperadora e irresponsável,  blindagem do MPF  se utilizando de argumentos persuasivos e mentirosos para levar vantagens econômicas em cima de trabalhadores músicos.

Foto: Stephanie Fonseca-G1

Mentiras...Lamentações...Três loucos...
Essa tem sido a tônica daquela que deveria ser a mais afinada instituição do Brasil, porém, a OMB e sua “nova” diretoria continua saindo do tom e subestimando não só a inteligência dos milhares de músicos que já estão pra lá de calejados com tanta loucura, como também desafiando as cortes da justiça: Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Supremo Tribunal Federal.  


Independência ou morte!
O que deveria ser um motivo de comemoração aproveitando a data tão apropriada 7 de setembro, podendo inclusive, ser aproveitada também para proclamar definitivamente a libertação de milhares de músicos, mas, não foi o que aconteceu. 
Como a ociosidade já se tornou há décadas uma constante na entidade, com tempo de sobra 

Em vez de convocar a classe musical carioca para uma conversa franca, ética e transparente, mas, em outro ambiente,  Mauro Almeida totalmente fora do compasso, contribui ainda mais para o acirrado, desagregador e desnecessário "bate boca" na rede social que se estendeu durante toda a semana, na tentativa de se defender das objeções de dezenas de artistas insatisfeitos com a ditadura imposta pela OMB,
Isso só ajudou a reforçar o que todos já sabem: não existe "nova Ordem" e sim um bando de oportunistas que quer fazer da entidade um grande curral político já visando as eleições de 2018.  

Quem são os três loucos?

Em seu comentário, o interventor da capital fluminense cita três loucos “revolucionários”: Gerson Tajes-Alemão, Fernando Soares-Esquilo e ele próprio. Muitas vezes em tom desafiador expõe o Supremo Tribunal Federal e o acusa pelo descrédito que eles mesmos produziram em conluio com a “antiga” gestão e rebate:
“ O maior problema é que muitos músicos aplaudiram a decisão estúpida do STF de que qualquer um pode trabalhar como músico independentemente de fazer uma prova para o cara provar que sabe tocar de verdade”, rebateu Mauro Almeida.
Esse comentário, além de estar carregado de rancor e ódio, traduz exatamente a ideologia ditatorial que pretendem continuar mantendo na Ordem dos Músicos do Brasil em alinhamento com a frase do Alemão proferida a meia dúzia de pessoas na seccional São Paulo na semana passada.

Talvez, o que o interventor da secção carioca e Gerson Tajes  não sabem, é que Supremo Tribunal Federal (STF) é um órgão do poder judiciário brasileiro de maior instância. Sua principal função é o controle concentrado de constitucionalidade através das ações diretas de inconstitucionalidade. Portanto, a Ordem dos Músicos do Brasil desde 1988 vem atuando na contramão da Constituição Brasileira e não adianta políticos de esquerda nos quais até os nomes foram preservados por Mauro Almeida em seus comentários, quererem mudar as leis de acordo com seus próprios interesses. Na última audiência pública realizada em 28 de agosto em Cuiabá, o maestro Fabrício Carvalho enfatizou que a autarquia está totalmente abandonada e sem governo e disse ainda que, essa intervenção do Alemão e seus pares não se sustenta pois não foram eleitos de forma democrática e sob a legitimação de toda a classe musical.

Qual o limite da loucura?

Para os “loucos interventores” da OMB a loucura não tem limite.
 Há inúmeras denúncias que pesam sobre eles: falsidade ideológica, corrupção, desvio de finalidade, improbidade administrativa, formação de quadrilha (gangue), desvio de dinheiro, apropriação indébita, enfim.
Ao invés de usar de resignação em função do desgaste legítimo de quem não aceita mais essa escravidão e desmandos impostos pela OMB, Mauro Almeida sequer tentou amenizar o problema e nitidamente irritado como  já é de praxe preferiu recorrer as lamentações de sempre e atirar para todos os lados jogando  o ônus de suas ações precipitadas e antidemocráticas para cima do MPF, TCU, MTE, MinC dentre outros.
O músico carioca Silvão Silva ponderou com relação a campanha da anuidade “ Por que não prorroga até 2099. Já vi que a inadimplência é um bom negócio na Ordem dos Músicos, vou pagar trienal agora”.

“Gostei da ideia, o Ministério Público, o Ministério do Trabalho e da Cultura, o TCU e o Ministério Público é que eu não sei se vão gostar muito da ideia”. Rebateu Mauro Almeida.

Anuidade da OMB vai para o GOVERNO FEDERAL?

Outra tentativa de meter a mão no bolso dos músicos por meio de medidas compulsórias, foi o argumento usado pela OMB carioca a mando do Alemão, cujo pretexto é de que a anuidade é uma taxa destinada ao Governo, mas, de acordo com os  artigos 15 e 19  da lei 3857/60, a taxa cobrada pela autarquia assim como outros emolumentos, 2/3 do valor arrecadado vão para as regionais e o restante para o Conselho Federal incluindo multas conforme estabelecido no artigo 19 alínea C.

Portanto não é verdade que os valores recolhidos pela autarquia vão para o Governo e muito menos para os órgãos do judiciário citados acima segundo os argumentos de Gerson Tajes e Mauro Almeida.  Antes que o Conselho Federal da OMB exclua os 89 comentários da sua página no facebook, essa redação fez o print de alguns comentários, porém, o conteúdo completo (caso ainda esteja na rede social da entidade carioca) pode ser conferido na fan page da OMB. 










Essa redação entrou em contato com o MPF e o mesmo encaminhou essa nota:

 Nota do Ministério Público Federal de São Paulo.

Marcos, boa tarde.

Não houve ordem do MPF para esse tipo de cobrança, até porque o MPF não tem atribuição de determinar qualquer providência (isso cabe ao Judiciário).

Além disso, cabe destacar que o assunto é objeto de uma  ação civil pública (n. 0047801-23.2000.4.03.6100) movida pelo MPF/SP contra o Conselho Federal da OMB e a União para:

1) a suspensão de toda e qualquer cobrança compulsória de anuidade dos membros da Ordem,

2) o afastamento da exigência de registro dos cidadãos que desejem exercer a profissão de músico, 

3) a anulação de todo e qualquer processo disciplinar instaurado com base no poder de polícia previsto no art. 18 da Lei 3857/60 e

4) o cancelamento de toda e qualquer sanção aplicada nos termos do art. 19 da mesma lei.

Em 2012, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região proferiu uma decisão favorável aos pedidos do MPF, com base no entendimento do STF de que "a atividade de músico não está condicionada à inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil e, consequentemente, inexige comprovação de quitação da respectiva anuidade, sob pena de afronta ao livre exercício da profissão e à garantia da liberdade de expressão".

Ou seja, não tem fundamento a declaração de que o MPF ordenou a OMB a cobrar anuidades de seus membros.

          Atenciosamente, 








   Senador Magno Malta-PR/ES  declara seu total apoio aos interventores.



Maestro Fabrício Carvalho




terça-feira, 12 de setembro de 2017

STF expõe estado de falência da Ordem dos Músicos do Brasil que atinge o auge de sua agonia.

Por Marcos Santos

A notícia  divulgada no Diário Oficial do STF ontem expõe o estado de falência definitivo da Ordem dos Músicos do Brasil.


Ministra Cármem Lúcia
Foto reprodução da internet-Google imagens.

A presidente do Supremo Tribunal Federal -Ministra Cármem Lúcia indeferiu o pedido de contracautela impetrado pelo Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil que luta há dois anos pela volta do recolhimento dos milhões oriundos da taxa do artigo 53 que, há décadas irrigaram os negócios escusos da autarquia federal, causando  prejuízos incalculáveis ao INSS e outros órgãos que dependem de arredação tributária como também, um enorme rombo aos cofres públicos segundo argumentos sustentados pelo Sindicato Nacional de Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais e Similares.

Há três meses esse blog publicou matéria que trata exatamente dessa falência em todas as seccionais da autarquia por motivos óbvios  já noticiados por essa redação e outros veículos, além das instituições ligadas a justiça. Com tanta notícia boa para os músicos e ruins para quem tenta se manter no poder da autarquia,  imediatamente a gangue paulista (denominação usada pelo ex-dirigente Emidio José dos Santos da seccional Bahia) que invadiu a Ordem  comandada pelo Alemão da FTTRESP-Federação dos Trabalhadores em Transportes  Rodoviários do Estado de São Paulo, gravou vídeos para as redes sociais com o mesmo discurso de sempre na tentativa de criar uma cortina de fumaça em torno dos acontecimentos negativos produzidos por eles,  e para piorar ainda mais o desespero, sem nenhum critério ou embasamento técnico jurídico dentro da  Lei LEI 3857/60 que rege a OMB, do próprio regimento interno da entidade do TCU e MTE, (órgãos em que são subordinados) resolveram distribuir carteiras de músicos (estimulados pelo Senador Magno Malta -PR) a revelia contrariando, principalmente, o que estabelece a lei criada por Juscelino Kubistschek em 1960, porém anacrônica e rejeitada pela Constituição Federal de 1988.

OMB VEM CAUSANDO UM ROMBO ANUAL DE R$9.6 BILHÕES ao INSS.

Segundo o advogado Lázaro Sá do Sindicato Nacional de Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos Artísticos-Musicais e Similares-Sinaprem, o Mandado de Segurança impetrado em 2015 teve como principio fundamental garantir aos seus associados o não pagamento da taxa imposta pelo artigo 53 da Lei 3857/60, haja vista que o repasse do tributo à Ordem dos Músicos, em contrapartida, nunca foi aplicado em prol dos profissionais que atuam na área musical e, principalmente ao erário causando prejuízos expressivos e rombos bilionários à Previdência e aos cofres públicos. 

Com argumentos muito bem fundamentados o Sinaprem sustenta que só ao INSS  o rombo causado chega a R$ 9.6 bilhões caracterizando-se portanto, apropriação indébita previdenciária  pela ausência dos repasses não recolhidos à Previdência por falta de eficiência administrativa prevista na Lei. Se em cinco décadas todo o dinheiro que entrou na Ordem dos Músicos fosse declarado como as leis determinam, milhares de trabalhadores que contribuíram com a autarquia já estariam aposentados e centenas deles em caso de acidente de trabalho poderiam gozar do benefício de auxílio doença dentre outros.

Não bastasse essa irresponsabilidade social, a OMB também não atendeu ao acórdão do Tribunal de Contas da União - TCU, cuja determinação era realizar uma auditoria em todas as seccionais da entidade, entretanto, em entrevista dada ao blog Músico Empreendedor em outubro de 2016, Grimaldi Santiago - assessor do Alemão mentiu com relação aos fatos e, principalmente com relação a auditoria. "O presidente do Conselho Federal (interventor Gerson Tajes) celebrou um contrato com uma das empresas de auditorias mais sérias do país[...] com nome reconhecido inclusive,  no TCU e no Poder Judiciário que é o Fernando Guerra", afirmou Grimaldi Santiago.
Grimaldi Santiago-assessor do Alemão.
Essa redação ligou para o escritório de Fernando Guerra à época e o mesmo desmentiu essa versão contada pelo assessor de Alemão que fala em nome da transparência, mas seu discurso caminha no sentido contrário da própria lei que deveria pautar suas ações.


Lázaro Sá ponderou ainda que a Ordem dos Músicos do Brasil perdeu totalmente a sua credibilidade pela falta de uma representatividade ética e moral que pudesse garantir aos 8 milhões de músicos brasileiros pelo menos os direitos trabalhistas básicos, inclusive observou que a autarquia deveria exercer o mesmo papel da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil, mas nunca fez.

"Nossa relação (Sinaprem) com a OMB e Sindicatos sempre foi pautada nas convenções coletivas em busca de ações mais assertivas com relação a representatividade e garantias trabalhistas aos nossos associados, por outro lado percebemos que o modelo de administração dessas entidades (OMB e Sindmussp) divergem totalmente do discurso que eles vivem pregando". Enfatizou o advogado.

Em seu discurso para meia dúzia de músicos na sede da OMB seccional São Paulo após divulgação dessa matéria, Alemão critica o artigo 5º da Constituição Federal que garante a liberdade de expressão artística e como um ditador, estimula os convidados a lutarem para acabar com o direito dessa liberdade conquistada em 1988. Ele culpa a  CF pela dificuldade dos músicos com relação ao mercado de trabalho e sem nenhum estudo ou pesquisa comprovados, afirma que há milhares de músicos passando fome. "Vamu acabá com esse negócio de livre expressão artística, acorda pra realidade[...]" aconselhou Gerson Ferreira Tajes.

         

              


Crime organizado, pedofilia, drogas, estupro, etc.

Outro argumento formulado pelo Sinaprem e, talvez esse foi o mais grave e impactante de todos já citados até agora, é a incompetência e total irresponsabilidade em apurar as diversas irregularidades praticadas por contratantes de eventos musicais e destaca: "falta de pagamento, falta de segurança em local de trabalho e ao público nos eventos, venda de ingressos fraudados" e outras ações que deveriam ter uma rigorosa fiscalização (obrigação da OMB) já que as denúncias apontam também, "irregularidades praticadas pelos profissionais como apologia às drogas, crime organizado, pedofilia, e estupro, descumprimento de contratos em eventos marcantes como casamentos, festas de debutantes, formaturas e eventos de grande porte. O descumprimento desses contratos pode causar sérios prejuízos aos contratantes e à própria sociedade que sofre com a falta de uma punição administrativa". Outro questionamento muito bem fundamentado dentro do processo, é sobre os repasses das verbas públicas oriundos de projetos aprovados pela Lei Rouanet que deveriam ser fiscalizados pela aut autarquia, mas nunca foram.

Mês passado a Revista Veja publicou matéria sobre os recursos distribuídos por meio da Lei Rouanet. Após três meses de pesquisas e investigações, a revista descobriu que 2 400 projetos apresentam irregularidades que somadas chegam a quase R$ 1 bilhão e caso esse dinheiro fosse aplicado em causas sociais, daria para construir 15 mil casas populares. Portanto, de acordo com todos os dados apresentados no processo da Sinaprem, a ineficiência da Ordem dos Músicos até hoje, só vem causando prejuízos incalculáveis não só aos seus associados inscritos, como também ao equilíbrio da estrutura social e econômica em vários setores, maximizando ainda mais a atual crise pela qual o Brasil está atolado.  


A FARRA DO BOI ACABOU!
"Insanidade é continuar fazendo a mesma coisa e esperar resultados diferentes" Albert Einstein.

As crises moral e ética na OMB sempre existiram, entretanto, se agravou com a invasão de Gerson Tajes- Alemão e sua gangue que trouxeram toda a truculência e vícios do peleguismo sindical , acentuando ainda mais a anarquia e desarmonia na entidade. Ainda de acordo com o Mandado de Segurança que culminou no indeferimento do pedido de medida cautelar do CF da autarquia, a proposta apresentada pelo requerente (Sinaprem) ao Tribunal Regional de Justiça da 3ª região sustenta a potencialidade lesiva de natureza grave à ordem e à economia públicas dado o estado caótico em que se encontram os Conselhos Regionais e Federal. As três fontes de renda que sustentavam toda essa farra do boi foram cortadas: 20% do fundo social sindical, que eram repassados pelo Ministério do Trabalho, anuidade dos músicos inscritos e o valor maior proveniente do recolhimento da taxa de 10%  sobre os contratos celebrados de shows internacionais conforme do artigo 53 da lei 3857/60 ora revogado pelo Supremo Tribunal Federal. Abandonada e sem dinheiro para costurar e financiar novos apoios políticos, a OMB vê seu barco afundar cada vez mais e com maior velocidade. A única esperança dos dirigentes, porém, frustrada por conta desse novo despacho, seria botar no bolso, nas cuecas, nas malas, enfim; o volume expressivo de dinheiro que entraria para a Ordem (caso o despacho do STF fosse favorável a ela) oriundo do Rock in Rio  que começa na próxima sexta-feira. 


Click aqui e acesse na íntegra a decisão proferida pela Ministra e Presidente do STF Cármem Lúcia ao encaminhamento do TRF-3.


Nas próximas matérias essa redação irá revelar com detalhes, o emblemático caso do músico e ex-delegado da OMB/Pará que foi preso pela Polícia Federal em 2013 enquanto cumpria ordens superiores para atuar durante evento de uma dupla sertaneja famosa. Hoje, sem trabalho, sem o apoio dos Conselhos Regional/Pará e Federal da OMB e sob liberdade vigiada por meio de medida cautelar, o ex-dirigente alega que foi vítima de uma trama política engendrada por empresários e políticos de Marabá. Aguardem!










segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Ordem dos Músicos do Brasil envolvida em mais um escândalo!

Por Marcos Santos

Essa redação está apurando os fatos e preparando mais uma série de reportagens que revelará mais uma faceta criminosa da Ordem dos Músicos do Brasil. Dessa vez os leitores desse blog e, principalmente, os músicos da região norte e nordeste do país conhecerão como a teia criminosa que envolve os dirigentes da mais corrupta autarquia brasileira se organizam, mesmo com todos os escândalos já revelados por esse canal e com quase 100% de rejeição dos músicos do país e as vésperas da votação da ADPF 183, eles continuam "vendendo"  falsas promessas de que a OMB conseguirá sobreviver a esse tsunami de irregularidades, fraudes, improbidades, enfim, que há décadas contribuiu para a instalação do caos generalizado e sucateamento de todas as seccionais espalhadas Brasil afora e que, segundo a própria Ministra CARMEM LÚCIA em sua mais recente decisão, julgou procedente o pedido do Sinaprem- Sindicato de Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais e Similares.

                                                  

 AGUARDEM! 






Vídeo revela quem apoia a OMB.



Dep. Carlos Gianazzi convoca músicos a pressionarem o STF na celeridade da votação da ADPF 183


Contatos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal


Polícia Federal prende delegado da Ordem dos Músicos do Brasil em Marabá/Pará.

                                               
                                                                         


quarta-feira, 31 de maio de 2017

RAIO X revela o sucateamento e deterioração irreversíveis da Ordem dos Músicos do Brasil.

Por Marcos Santos

O caso emblemático da Ordem dos Músicos do Brasil desafia todos os órgãos ligados a justiça, haja vista que mesmo com tantas evidências de diversos crimes, todos os dirigentes envolvidos continuam soltos e num intenso jogo de  queda de braço para ver quem fica no poder.


Arte de Marcos Santos
Linha do tempo.

A atual crise política e jurídica na Ordem dos Músicos do Brasil desde que Gerson Ferreira Tajes e seus ungidos invadiram o Sindicato dos Músicos de São Paulo está completando quatro anos e até agora quase nada foi feito com relação a punição da quadrilha organizada que há décadas se instalou na autarquia federal e, na maioria dos casos em conluio com sindicatos de músicos e de outros movimentos sindicais. Todas as denúncias, queixas, documentos, depoimentos, inquéritos policiais, ações civis públicas impetradas pelo Ministério Público Federal de vários estados, Polícia Federal e Defensorias Públicas pelo Brasil afora, Mandados deSegurança e outros; não foram capazes de inibir as ações ilícitas ,fraudulentas e espúrias de dezenas de pessoas que “privatizaram” a Ordem dos Músicos do Brasil já bastante deteriorada em face da indiferença no âmbito dos princípios da administração pública estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 37.

Após oito meses da nota publicada por Josiel Mota (CF) no blog Cultura Tocantis prometendo que uma auditoria fiscal e processo administrativo disciplinar nas seccionais da Ordem dos Músicos do Brasil e principalmente em São Paulo, colocariam um ponto final na crise, entretanto, ficou só na retórica e a situação vem se agravando cada vez mais, por causa da disputa pelo poder em detrimento aos músicos.

RAIO X DA OMB.








Bahia
Na Bahia as irregularidades administrativas, fraudes, falsidade ideológica e todo tipo de atos ilícitos culminaram na expulsão de Emídio José dos Santos a frente da presidência há mais de trinta anos. Em seu lugar foi colocado o diretor do Sindicato dos Músicos da Bahia Sidnei Bonfim de Jesus, também conhecido como Sidnei Zapata que permaneceu no cargo por três anos, até ser afastado por Gerson Tajes o Alemão em dezembro de 2016.

A estratégia da gangue denominada por Emídio dos Santos era prejudicar o carnaval baiano e trazer sérios prejuízos aos músicos envolvidos no evento. Segundo notícia divulgada no site Bocão News, a história não é bem assim. Emídio acusa Zapata de ter invadido a sede da autarquia baiana com 50 homens, inclusive lavrou boletim de ocorrência na 1ª Circunscrição Policial em Salvador. 

Imagem reprodução da internet.
À época em 11 de fevereiro de 2014, o presidente deposto alegou ter sido constrangido por uma gangue liderada por Sidnei, Roberto Bueno-presidente deposto da seccional São Paulo, e outros indivíduos, inclusive o motoboy Alemão (que aparece na foto acima com Bueno), atual interventor no Conselho Federal da OMB. “As salas foram invadidas de forma arbitrária, ilegal e violenta”. Afirmou também que danificaram quatro fechaduras das portas e invadiram as dependências da Ordem dos Músicos. Declarou ainda que, além de danos ao patrimônio, os invasores subtraíram talões de recolhimentos diversos, CPU contendo dados da autarquia e aproximadamente R$ 300 em espécie. Segundo Emídio, o fato foi testemunhado pela funcionária Maria do Rosário Oliveira. O caso foi recepcionado pelo delegado Márcio Vilas Boas Alcãntara
                                                                                                                   
Entretanto, em 27 de maio de 2014 a Juíza Federal Ana Carolina Dias Lima Fernandes deferiu o pedido de tutela de Célia Silva proibindo Emídio de atrapalhar a sindicância instaurada pela comissão até a finalização das apurações sob pena de pagamento de multa diária de 500 reais. Diante dessa decisão, no mesmo dia Tony Carlos Maranhão de Souza por meio da Resolução Nº 029-2014/OMB/CF resolveu prorrogar o prazo de permanência da Junta Governativa composta por: Sidnei Bonfim de Jesus-presidente, Kilson Santana de Melo-secretário e Alana Lima de Souza-tesoureira. 

                              Rio de Janeiro


Na capital fluminense a situação é muito pior. A presidente da OMB carioca e ex-presidente do Conselho Federal, Célia Silva (citada acima) provou do mesmo veneno e também foi afastada pela mesma "gangue paulista" e denunciou ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro que fora vítima de truculência e que documentos foram saqueados. Em outubro de 2016 a revista VIU! Publicou uma grande reportagem sobre o caso. Em seu dossiê entregue ao MPF, Célia Silva relata que Mauro Almeida, homem do Alemão, deu ordens aos invasores que vasculhassem todos os arquivos e os bens materiais fossem depredados. 

Foto reprodução da internet.
Alemão(camisa amarela), Fernando Soares-Skylo (ao lado da escada) na sede da OMB/RJ

Segundo a reportagem, a dirigente carioca acredita que a ação tinha como meta eliminar provas das denúncias que ela estava levando ao conhecimento do MPF, além da busca de documentos que pudessem ser alterados e usados contra sua gestão. Célia ressaltou ainda que, além das fraudes supostamente cometidas, valores significativos depositados na conta da OMB/RJ na Caixa Econômica Federal foram saqueados pela gangue. “Eu estive na Caixa e o gerente me confirmou que a conta foi movimentada". 

Depois do estrago feito no Rio, Célia relatou ao MPF que o Alemão –Gerson Tajes esteve na casa dela e prometeu ajudá-la financeiramente, tendo em vista a situação delicada do Ricardo seu sobrinho que, na época era diabético, porém, faleceu meses depois por falta de cuidados médicos dado a grave situação financeira que a "gangue" paulista causou na vida deles. 

Além dos prejuízos, emocional e psicológico enfrentados por ela pela perda desumana de seu sobrinho, ainda foi provocada pelo Alemão logo que assumiu o Conselho Federal a procurar seus direitos na justiça e coagida pelo Roberto Bueno (hoje afastado pelo próprio Tajes) a retirar denúncia ao Ministério Público. O caso está sendo investigado pelo procurador federal Gustavo Magno.

Belém do Pará
O efeito cascata também sacudiu a seccional paraense devido suspeita de irregularidades e fraudes na administração de Marcos Guimarães Silva. O acusado procurou a Defensoria Pública da União por ter sido negado a ele acesso as informações relativas ao teor das acusações. Isso aconteceu em 2015 quando a Célia Silva e Tony Maranhão respondiam pelo Conselho Federal. 

O Defensor Público Federal Lucas Cabette Fábio intimou os dirigentes a apresentarem cópias integrais dos autos das sindicâncias instauradas num prazo de quinze dias corridos, após recebimento do Ofício 152/2015-10C PA, datado em 14/04/2015, entretanto, Tony Maranhão só respondeu ao comunicado um mês depois, alegando que a Sindicância 003/2014-OMB/CF estava sendo submetida a normas técnicas de auditoria interna, mas, até onde essa redação apurou, não houve nenhuma auditoria e o Conselho Federal está sob intervenção do Alemão e seus asseclas. 

Mato Grosso do Sul
Em Campo Grande a situação é deplorável e vexatória. Antônio Carlos Castilho dos Santos – secretário, encaminhou oficio de pedido de socorro em 30 de maio de 2016 para Gerson Tajes e Roberto Bueno, devido a falência daquela seccional. Segundo Castilho, além de estar trabalhando sem receber seus vencimentos há quase dois anos, ainda passou pelo vexame de ter que desocupar o imóvel alugado para instalação da regional campo grandense por causa de acordo não cumprido por Roberto Bueno. 

O secretário relatou no ofício que Bueno pediu para que ele providenciasse o local para sede da OMB e tudo que fosse necessário para o bom funcionamento da autarquia, respeitando a ordem superior, Antônio Carlos conseguiu o imóvel, instalou as divisórias, comprou os móveis, porém, Roberto Bueno declinou do que havia firmado. Além do prejuízo de ter arcado com todas essas despesas, ele ainda teve de pagar IPTU, condomínio e o aluguel do mês de junho de 2014. 

“A sede localizada na Rua 14 de Julho, 768 –Centro Campo Grande está desabando pois não temos condições financeiras para arcar com as benfeitorias úteis e estéticas nas quais deixaram em pé a sua estrutura, pois o prédio está em ruínas, desabando aos poucos”. Enfatizou Castilho.

Além desse panorama físico apresentado com relação as instalações precárias da autarquia em Mato Grosso do Sul, o secretário também falou das dificuldades em arcar com as dívidas que já se somavam a 200 mil reais e portanto não tinha de onde tirar para se livrar do inevitável despejo.

Só de aluguel a OMB devia 96 mil reais, mais 15 mil de salários atrasados, 40 mil reais de dívidas com o contador Nilton Anashiro, 50 mil de dívidas tributárias: INSS, FGTS, PIS e 3 mil reais aos Correios. A água e a luz já haviam sido cortadas por falta de pagamento. Diante do quadro caótico, só restou a Castilho sugerir que se instaurasse uma auditoria para apurar o motivo do abandono daquela seccional por parte do Conselho Federal comandado por Gerson Tajes e Roberto Bueno até a data do ofício.  

Paraná

De acordo com tudo que foi apurado por essa redação, o que motivou as intervenções nas diversas seccionais da Ordem dos Músicos foram as irregularidades encontradas no Paraná e que serviram de parâmetro para que as outras sindicâncias fossem instauradas em todas as regionais. O Ministério Público Federal impetrou Inquérito Civil Público Nº1.25.000.003185/2011-41 para apurar improbidade administrativa e negócios escusos  na Ordem paranaense. 

Mesmo com o processo já tramitando há cinco anos, Tony Maranhão-Presidente do Conselho Federal à época, não prestou contas ao órgão federal e foi intimado em 30 de março de 2016 a apresentar relatórios relativos a instauração da intervenção aberta em 22 de outubro de 2010 e estabeleceu prazo de 10 dias para as providências, sob pena de incidência prevista no artigo 10 da Lei 7347/1985. 

Lista dos Mandados de Segurança

São Paulo

Os acontecimentos na capital paulista ultrapassam todos os limites dos princípios da administração pública regidos pelo artigo 37 da CF 1988: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.  Ao contrário de Sidnei Zapata que paralisou as atividades durante sua intervenção na Bahia, Gerson Tajes e seus capachos continuam operando livremente mesmo sabendo que essa intervenção não tem amparo jurídico e Constitucional conforme   artigo 34 da CF 1988 e portanto, divulgam nas redes sociais sem o menor temor, suas práticas cotidianas como por exemplo: venda de carteiras que está proibida, reuniões políticas, workshop e outras atividades.


Cabe destacar que essa ilegalidade sempre foi o cerne  da Ordem dos Músicos do Brasil por todos os estados citados e em São Paulo há décadas.  A entidade federal sempre ignorou as leis e mais do que nunca vem contribuindo com o avanço da deterioração cultural e sistêmica na capital paulista e, principalmente, promovendo angústias e desesperança para quem trabalha com música. 

Não fosse as irregularidades e brechas encontradas pelo oportunista Gerson Tajes e seu bando na administração de Roberto Bueno, Tony Maranhão, Márcio Ventre e Maria Cristina Barbato, provavelmente a situação da autarquia seria bem diferente do que essa em se encontra apesar de todas as falcatruas reveladas até agora. 

A porta de entrada para que Alemão e seu pessoal tomassem a OMB foi o Sindicato dos Músicos de São Paulo conforme já noticiado por esse blog. Talvez, eles até sejam salvadores da pátria mesmo, porque sem as ações atabalhoadas do sindicalista e seus ungidos, muitas informações ainda estariam guardadas e escondidas numa enorme caixa preta e, possivelmente, muitos estariam acreditando no seu discurso exaurido.  

De lá para cá, o sindicalista ligado a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Paulo, Sindicato dos Motoboys e Sindicato de Cargas 
Secas e Molhadas, por meio de articulações políticas de extrema esquerda, conseguiu ainda que fora da lei, concretizar o seu plano de ser interventor no Conselho Federal da Ordem dos Músicos. Com o dinheiro que encontrou no caixa do Sindimussp em 2013 conquistou a carta sindical, atraiu políticos de vários partidos, artistas e, comprou inserções na grade de programações da Rede Record de televisão, cujo viés político  era voltado para obras de caridades a um ínfimo número de músicos desamparados.




Com a chegada de Alemão na entidade federal o ambiente de contaminação que já estava num grau bastante avançado piorou por causa dos vícios do peleguismo sindical em sua essência. Como ele sempre teve em sua retaguarda a Federação dos Transportes e seus 78 sindicatos afiliados, nunca teve dificuldade em aglutinar pessoas ao seu redor atribuindo a essa grande massa a falsa impressão de que eram músicos apoiadores de suas práticas criminosas. Até meados de 2015 essa tática funcionou, mas foi exatamente em 2016 que Gerson Tajes começa a ver o seu castelo desmoronar.

 A diretoria nomeada por ele para comandar o Sindicato dos Músicos se dissolveu por conta das denúncias feitas por esse blog. Ronald Fonseca, ex-diretor e ex-vocalista do falido grupo Emoção a Mais, relatou que deixou o sindicato devido à crise financeira aguda que os acometeram e que não tinha dinheiro nem para pagar o transporte público.  Hoje, de acordo com informações sigilosas, ele e Rodrigo Lau que também era diretor e integrante do grupo de pagode, trabalham como instaladores de TV a cabo e internet. Dos 15 diretores nomeados pelo Alemão em 2013, só restou o Adelmo Ribeiro. 

Para desviar o foco dos inúmeros processos e inquéritos policiais que Alemão vem enfrentado, ele voltou a apelar às panfletagens nas redes sociais potencializadas por Adelmo Ribeiro, também conhecido no meio sindical como Dudé e Márcio Teixeira, interventor nomeado por Tajes para ocupar o lugar de Roberto Bueno na seccional paulista. 

A Câmara Aberta, mídia segmentada no universo sindical entrevistou em fevereiro de 2015 o Alemão e seus assessores e deu-lhes espaço para que pudessem "vender o seu peixe", porém, a realidade em que se encontra o sindicato hoje é bastante diferente daquela que eles tentavam propagar no Youtube. 

Por causa da ganância e fome pelo poder, Gerson Tajes conseguiu deixar o sindicato (que já estava desacreditado) em bancarrotas e jogou a batata quente pro Dudé que hoje segue o mesmo modelo viciado de panfletagens e mentiras herdado pelo seu algoz Alemão.

Confira a entrevista



Toma lá, dá cá!
A guerra judicial está correndo a todo vapor, entretanto, corre boato de que Gerson Ferreira Tajes estaria articulando com os dirigentes expulsos por ele um possível acordão para se livrarem da justiça e todo mundo se dar bem. Isso trouxe um clima de aparente calmaria, porém, os processos seguem tramitando normalmente na Justiça Federal, inclusive, dia 19 último, Anapolino Barbosa da Silva teve pedido de tutela indeferido pelo Juiz Marcelo Rebello Pinheiro que classificou como mal formulado, porém, estabeleceu prazo para que o dirigente expulso da autarquia apresente outros argumentos. Já Alemão processou a cúpula que comandou a Ordem dos Músicos até final de 2016: Leôncio Jesiel Santos Motta, Anapolino Barbosa da Silva, Ricardo Antão do Nascimento e o próprio Conselho Federal no qual é interventor. Porém, até agora o Juíz Márcio Luiz Coêlho de Freitas não deu nenhuma decisão.

Considerações finais

Com toda essa guerra, incertezas e disputa pelo poder, quem perde mesmo são os trabalhadores que deveriam ser bem representados e, sobretudo, a cultura brasileira. O volume de dinheiro que entrou nessas entidades apenas do recolhimento da taxa do artigo 53 da Lei 3857/60 nos períodos de 2008 a 2012 gira em torno de 30 milhões de reais conforme dados apresentados pelo Tribunal de Contas da União. A pergunta que não quer calar: aonde foi parar essa dinheirama?  Se o TCU apresentasse também os recursos oriundos da venda de carteirinhas, pagamento de anuidades e outros vencimentos, possivelmente esse valor dobraria.


Existe um enorme vácuo entre esses períodos fiscalizados, haja vista que, desde 2012 continuou entrando muito dinheiro na OMB e isso tem sido a causa principal de tanta disputa. Não é simplesmente pelo poder, mas acima de tudo, o que ele pode proporcionar em termos políticos e econômicos.

Apesar da quebradeira generalizada no campo financeiro, a entidade federal ainda possui alguns bens que podem ser leiloados como também receber doações de acordo com normas estabelecidas no estatuto da autarquia, caso consigam revogar as decisões do Supremo Tribunal Federal com relação a Lei 3857/60 pegando carona na Ação Declaratória de Constitucionalidade formulada pelo escritório de advocacia Fonseca de Mello & Brito a pedido do ex-Ministro dos Transportesdo governo Dilma, Alfredo Nascimento e presidente do Partido da República (PR), afastado em 2011 por suspeita de comandar esquemas de corrupção no ministério que comandava e, que aliás, é o mesmo partido do garoto propaganda da Ordem dos Músicos do Brasil, senador Magno Malta.




  
Quem sabe depois que a Justiça conseguir por atrás das grades todos os quadrilheiros que deixaram o Brasil mergulhado nesse mar de lama, finalmente sobre um tempinho para analisar a situação caótica e insustentável da Ordem dos Músicos do Brasil que, mesmo com 99% de reprovação da classe musical, ainda continua cometendo ilicitudes sob os holofotes do MPF, Polícia Federal, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, COAF-Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Tribunais Regionais, Polícia Civil e diversos setores da Grande Imprensa, dentre outros. Só nos resta saber se os presídios brasileiros terão capacidade de comportar o expressivo número de criminosos soltos por esse Brasil afora.



























quinta-feira, 25 de maio de 2017

Sindmussp cria armadilha para laçar os músicos usando indevidamente marca conhecida de instrumentos musicais.

Por Marcos Santos

Sindicato dos Músicos do Estado de São Paulo e Ordem dos Músicos do Brasil fazem panfletagem com a Tajima Instrumentos Musicais sem autorização e poderão responder por uso indevido da marca.


Adelmo Ribeiro, nomeado por Gerson Ferreira Tajes, interventor na OMB,  como presidente do Sindicato dos Músicos de São Paulo, desafina mais uma vez ao usar a marca Tagima nas redes sociais como isca para atrair associados.

O vídeo que circula no facebook há duas semanas mostra Dudé, como é conhecido no mundo do pagode promovendo gratuitamente a linha de produição da fábrica que hoje é comandada pelo luthier Márcio Zaganin, entretanto, como de costume o sindicalista não deixa claro quais serão as benfeitorias oferecidos pela suposta "parceria" da marca com as entidades sindicais.

Revelando a armadilha.

Apesar da baixa popularidade desses órgãos, ainda tem meia dúzia de gatos pingados (músicos) que acreditam talvez, nesse apelo desesperador em laçar quem vive da música. 
O mais aterrador é perceber que, mais uma vez o dirigente sindical Adelmo Ribeiro se utiliza de sofismas e armadilhas para atrair os músicos para o sindicato e Ordem dos Músicos do Brasil com o claro objetivo de vender carteirinhas a esses trabalhadores. Essa tática já é conhecida, haja vista que se utilizam dela desde que invadiram as entidades em 2013, ou seja, não cola mais.

O músico Leandro Nunes se interessou pelo marketing da mentira promovido por Dudé, como é conhecido no meio sindical e quis saber mais detalhes sobre esse "benefício", alegando problemas em seu violão, porém, ao invés do sindicalista usar de honestidade e direcioná-lo a fábrica, preferiu  persuadi-lo a comparecer no Sindmussp com a promessa de resolverem o problema juntos.

Assim como Leandro, muitos acabam caindo nessa mentira achando que realmente terão seus problemas resolvidos, porém, não passa de uma estratégia para que, chegando lá o músico caia na rede, assim tem sido o "trabalho" dessas entidades.




EXPONDO A VERDADE.

A redação desse blog entrou em contato com a Tagima e, por meio de seu departamento de marketing descobriu que, além dessas entidades usarem o nome da marca sem autorização, ainda promovem mentiras afirmando de maneira subjetiva, que foi firmada parceria com a marca conhecida mundialmente em benefício aos músicos. 

QUAIS AS BENFEITORIAS?

Nenhuma. De acordo com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; " benfeitoria é toda obra realizada pelo homem na estrutura de uma coisa com o propósito de conservá-la ou embelezá-la. Assim, não existe benfeitoria natural, todas são artificiais e trabalhadas no corpo da coisa principal, portanto, não há aumento do bem, diferentemente da acessão, que além de aumentar é modo de aquisição da propriedade".  Saiba mais.

Portanto, de acordo, inclusive com o Código Civil-Lei 10406 de 10 de janeiro de 2002 artigos 96 e 97 não existe nenhuma benfeitoria em prol da classe musical como sugere o sindicato.

A Tagima informou que apenas estaria doando alguns instrumentos para o sindicato com o intuito de os músicos  que ainda não conhecem sua marca possam conhecê-la na prática, porém, nenhum músico está obrigado pela Tagima a comparecer no Sindmussp para tocar seu violão ou guitarra. Ressaltou ainda que uma coisa não tem ligação com a outra e que portanto, qualquer loja de instrumentos musicais que vendem seus equipamentos oferecem esse serviço que nada tem a ver com benfeitoria, e sim, uma prestação de serviço garantida inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor. 

Assim sendo, o Sindicato dos Músicos de São Paulo e a Ordem dos Músicos do Brasil continuam desafinando grave por estarem totalmente na contramão de suas prerrogativas e pior, desalinhados com aquilo que os músicos esperam deles: Ética e Transparência.


Conheça a história do fundador da Tagima.





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